Na tarde desta sexta-feira, 27, a governadora Regina Sousa e o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, fizeram a entrega de 399 Títulos de Propriedade Definitiva de Terra para as familias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar de 7 assentamentos estaduais no município de Cabeceiras.
“A felicidade é imensa, eu quero agradecer à governadora por esse momento. Eu e os moradores da minha localidade ficamos satisfeitos e aguardamos mais ajudas. Estamos aguardando há quinze anos pelo documento definitivo, após três anos de receber o documento provisório”. Assim, expressou seu visível contentamento o agricultor familiar Francisco Pimentel, um dos beneficiários da política de regularização fundiária do Governo do Piauí, por meio do Interpi, para atender aos pequenos agricultores que vivem e produzem, mas que não tinham a propriedade de seus imóveis rurais (lotes nos assentamentos).
Todas as doações de terras que beneficiam os pequenos produtores rurais cumprem as determinações legais (Lei de Regularização Fundiária Lei nº 7.294/2019) e obedecem rigorosos processos de regularização fundiária, com a execução de todas as etapas obrigatórias para a titulação – que incluem o georreferenciamento das terras, sua matrícula cartorial, o Cadastro Ambiental Rural(CAR) emitido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o cadastro atualizado de cada família a ser beneficiada com a propriedade de seu respectivo lote de terras.
Durante a solenidade de entrega dos títulos, o diretor-geral Chico Lucas também mostrou-se satisfeito com a conclusão do trabalho de regularização fundiária realizada por sua gestão junto ao Interpi. “Mais uma entrega, totalizando mais de mil títulos, só esse mês.”
E enfatizou a preocupação de Regina Sousa com os pequenos produtores do Estado e suas famílias. “A governadora tem uma preocupação muito grande com a regularização fundiária. Aqui foram 7 assentamentos, 399 famílias beneficiadas na cidade de Cabeceiras que esperavam pela regularização fundiária, é segurança, é possibilidade de financiamento, é estabilidade, é paz social. A gente precisa dar aos agricultores as condições para que eles viabilizem a produção e continuem trabalhando no campo”, concluiu.
Em seu pronunciamento às famílias beneficiadas e aos convidados da solenidade em Cabeceiras, a governadora Regina Sousa disse que uma das maiores e principais preocupações de seu governo é a regularização das terras para entrega dos títulos de propriedade para as famílias.
“Mais uma vez fazendo aquilo que mais gosto, entregando a terra para quem dela vive e nela produz. Entregamos 399 títulos de terras para 7 comunidades que aqui vivem e que agora são donos das suas próprias terras, vão poder produzir com tranquilidade, buscar empréstimo em banco, investir para produzir não só para sobreviver, mas produzir para gerar renda extra. E eu fico muito feliz com isso, um das coisas mais importantes que a gente pode fazer pelos mais vulneráveis é deixar eles com sua terra na mão. Em menos de duas semanas entregarmos mil e setenta títulos de terra, isso não é pouco, isso é grande obra”, ressalta Regina”, ressaltou a governadora.
NUMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM TÍTULO DE DOAÇÃO DE TERRAS EM CABECEIRAS
Assentamento Vaca Brava I: 127 Famílias
Assentamento Lagoa Seca: 08 Famílias
Assentamento São Bento: 60 Famílias
Assentamento Ilhéus: 15 Famílias
Assentamento Madeira Cortada (Limoeiro): 44 Famílias
Assentamento Volta do Rio: 100 Famílias
Assentamento Boa Nova: 45 Famílias
(01 título por Família)
(Com informações da CCOM)
