A Prefeitura de Teresina emitiu nota nesta quarta-feira (16) confirmando que vai seguir com o plano de fexibilização gradual responsável e monitorada das medidas de contenção contra a COVID-19 instituído pelo decreto municipal.

De acordo com a Prefeitura de Teresina, a decisão é baseada na recomendação científica do Centro de Operações Emergenciais (COE) da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

“O plano de flexibilização apresentado pela PMT cercou-se de toda cautela possível, pois programou a flexibilização inicial em quatro etapas semanais, tendo como condição necessária para o prosseguimento entre elas a permanência do município na faixa de baixa transmissão de COVID-19”, diz a nota.

“Eventuais flexibilizações nas medidas restritivas devem ser localizadas, feitas com cautela, e baseadas em evidências claras de que a disseminação local do vírus está controlada”, destaca.

Conforme a Prefeitura de Teresina, continua recomendado o uso de máscara e equipamento de proteção para pessoas com comorbidades.

“Também foi mantida a recomendação de uso do equipamento de proteção por indivíduos de maior risco para as formas graves da doença ou por decisão ou preferência individual”, reforça a nota

Confira a nota na íntegra
O Centro de Operações Emergenciais (COE) da Fundação Municipal de Saúde de Teresina reitera que o plano de flexibilização gradual, responsável e monitorada das medidas de contenção contra a COVID-19 instituído pelo Decreto Municipal no. 22.220 não contraria as recomendações do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, em seu Boletim no. 23, de 15 de março de 2022. Já em seu título, o referido boletim expressa a necessidade de cautela na flexibilização das medidas restritivas nos estados e municípios. No corpo do texto, lê-se: “O relaxamento exagerado das medidas de contenção da Covid-19 no momento é prematuro”. Em seguida, nas recomendações aos estados e municípios, lê-se: “Eventuais flexibilizações nas medidas restritivas devem ser localizadas, feitas com cautela, e baseadas em evidências claras de que a disseminação local do vírus está controlada”. Portanto, o Comitê Científico do Nordeste não se opõe ao início das medidas de flexibilização: apenas recomenda cautela, monitoramento e embasamento técnico, científico e epidemiológico a partir da realidade vivenciada em cada local, sem exageros ou pressa. O COE-Teresina é composto por médicos, enfermeiros, infectologistas, virologistas e analistas de sistemas e dados estatísticos que conhecem, melhor que ninguém, a realidade epidemiológica local – incluindo a sua eventual vulnerabilidade a fatores externos.

O plano de flexibilização apresentado pela PMT cercou-se de toda cautela possível, pois programou a flexibilização inicial em quatro etapas semanais, tendo como condição necessária para o prosseguimento entre elas a permanência do município na faixa de baixa transmissão de COVID-19. Na primeira etapa, a lotação de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e de eventos foi limitada a 70% da capacidade local.

Na etapa atual (2ª), houve revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos saudáveis e de baixo risco para formas graves da doença durante suas atividades ao ar livre, sem aglomerações.
Manteve-se a obrigatoriedade para indivíduos com sintomas, teste positivo ou contato próximo recente com algum indivíduo com COVID-19, bem como em transportes públicos de pequeno e grande porte. Também foi mantida a recomendação de uso do equipamento de proteção por indivíduos de maior risco para as formas graves da doença ou por decisão ou preferência individual. Tais recomendações encontram eco nas diretrizes recentes e atualizadas do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (fevereiro/2022), da Organização Mundial de Saúde (dezembro/2021) e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ, março/2022). Seguindo o cronograma do decreto, na próxima semana, não haverá medidas adicionais de flexibilização, para verificação da consolidação do nível baixo de transmissão da doença.
Somente no dia 28 de março de 2022, na quarta etapa semanal de flexibilização monitorada, a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados será revogada – resguardadas todas as demais recomendações da vigilância sanitária.

O município de Teresina dispõe de evidências claras que a disseminação local do vírus está controlada. As coberturas vacinais com primeira dose aproximam-se de 100% da população-alvo e ultrapassam os 90% com esquema vacinal completo. Há várias semanas a estratificação de risco de transmissão na cidade está no nível baixo (verde). Na última semana epidemiológica, foi registrado o menor número de casos confirmados da doença desde o início da pandemia, em abril/2020, a despeito de testagem bem mais ampla. Na data programada para a quarta etapa de flexibilização, quase dez ciclos de transmissão da COVID-19 já terão se passado desde o período do carnaval, considerando-se o período de incubação e intervalo de série médio da variante Ômicron de aproximadamente três dias. Como a multiplicação de casos se dá em progressão geométrica e em ordem exponencial, é praticamente impossível que o sistema de vigilância epidemiológica do município não capte qualquer aumento do nível de transmissão da doença – especialmente porque o COE-Teresina monitora diariamente o número de atendimentos por síndrome gripal – indicador mais sensível e precoce de mudança inesperada da tendência de um cenário epidemiológico.

Portanto, a flexibilização implantada pela PMT é responsável, cautelosa, gradual embasada cientificamente e em dados epidemiológicos locais fidedignos, que são aferidos “em tempo real”. Assim sendo, qualquer alteração indesejada no padrão de transmissão será captada em tempo oportuno e avaliada sob critérios técnicos e científicos que poderão, em última análise, impedir o avanço do flexibilização ou até mesmo retrocedê-la.

Pelo menos 19 capitais de estados brasileiros e cinco estados nordestinos (incluindo o vizinho estado do Maranhão) já iniciariam seu processo de flexibilização. Nos EUA, 78% dos estados já não mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras nem mesmo em ambientes fechados e vários países da europa não obrigam mais o seu uso em atividades individuais ao ar livre. O COE-Teresina reconhece que é difícil para a
SESAPI dar recomendações homogêneas de flexibilização a um estado com tantas regionalidades. Nem todas as cidades piauineses têm um sistema de vigilância epidemiológica tão atuante quanto Teresina e nem todas as cidades tem o suporte de saúde que a capital dispõe.

É consenso que surtos e flutuações do número de casos de COVID-19 possam vir a acontecer em diferentes partes do mundo – inclusive em Teresina, por muito tempo, ainda. Novas variantes poderão ser introduzidas e, assim, modificar o padrão de transmissão da doença. Daí a importância do monitoramento contínuo e da ação precoce e oportuna das autoridade sanitárias locais, sob bases científicas e respeitando os pilares da epidemiologia, bem como dos esforços para ampliação e manutenção de altos níveis de cobertura vacinal. Teresina mantém firme o compromisso com todas essas ações.

Com informações da Ascom