O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Themístocles Filho (MDB), vai seguir o decreto do Governo do Estado e adotar o ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro a 2 de março, período que corresponde ao Carnaval, sem prejuízos aos serviços essenciais que vão continuar funcionando  no parlamento estadual.

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) seguirá o Provimento Nº 36/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022. Desta forma, não haverá expediente no período do Carnaval.

Os prazos processuais estarão suspensos nestes dias.

O Ato da Mesa Diretora decretando o ponto facultativo será publicado no Diário Oficial da Alepi desta quarta-feira (23).

Fonte: Alepi