O deputado estadual Henrique Pires (MDB) apresentou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria um incentivo fiscal aos contribuintes do ICMS que realizarem investimentos no esporte do Piauí.

De acordo com o parlamentar, os incentivos poderão variar entre 5% e 20%, segundo a proposta. Entre os estímulos previstos na proposta está também o desconto para aqueles que investirem na construção de prédios esportivos.

“Com essa proposta abrimos um leque de oportunidades e é um caminho para que o contribuinte se sinta estimulado a investir no esporte”, acrescenta.

Conforme Henrique Pires, o projeto de lei ainda toma o cuidado de proteger os contribuintes adimplentes, pois prevê que não poderão usufruir do benefício da lei os contribuintes do ICMS que estiverem em débito com a Fazenda e os que não tiverem licenciamento ambiental nas situações exigidas. Após lido em plenário o Projeto de Lei Ordinária segue à apreciação das comissões técnicas da Assembleia para apreciação.

Com informações da Alepi