O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cogita realizar no plenário, com a presença dos 81 senadores, a sabatina de André Mendonça. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Mendonça espera desde julho que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque uma data para a sabatina. O ex-advogado-geral da União só pode tomar posse na Corte se receber o aval dos senadores.
Alcolumbre tem se isolado na escolha de adiar de forma indefinida a sabatina de Mendonça. A intenção principal com o gesto é fritar Bolsonaro. Mas a atitude tem sido vista no Senado como exagerada, diante dos mais de quatro meses que se arrastam. Em caráter reservado, senadores têm dito que Alcolumbre “cavou um buraco que já está lá no Japão”.
Na semana passada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) acusou Alcolumbre de cometer crime, pela demora em pautar a sabatina. “Não é um ato discricionário do presidente da CCJ pautar ou não pautar uma indicação de uma autoridade vinda de outro Poder, ainda mais quando o atraso injustificado viola a harmonia e a independência dos Poderes. O presidente da CCJ está abusando de poder, e abuso de poder é crime”, afirmou
A parlamentar disse que há suspeita de que Alcolumbre esteja barganhando o agendamento da sabatina em troca emendas do orçamento secreto e nomeações em cargos públicos. E sugeriu o boicote a votação de projetos enquanto André Mendonça não for interrogado pela CCJ. “É um direito do presidente da República, é um dever nosso pautar e é um direito do STF ter todo o seus membros para poder deliberar de forma justa”, explicou.
A imagem de Alcolumbre ficou arranhada depois que a revista Veja revelou, em outubro, que ele se beneficiou de uma esquema de “rachadinha”, em que teria embolsado os salários de seis funcionárias do gabinete que nunca trabalharam. Na época, o parlamentar presidia o Senado. O nome oficial do crime é peculato – ou seja, apropriar-se indevidamente de dinheiro público.
Pacheco teme entrar no mesmo buraco de Alcolumbre se não afrontá-lo. Ter a popularidade em risco é um preço alto para o presidente do Senado, especialmente porque ele tem a intenção de concorrer ao Palácio do Planalto em 2022. Nesse cenário, Pacheco tem ouvido atentamente o pedido de um grupo de senadores para, em vez de esperar Alcolumbre, ele mesmo tomar uma providência e agendar uma data para a sabatina em plenário.
Pacheco não desconsidera a hipótese, mas usará a ideia muito mais como uma forma de pressionar Alcolumbre. O presidente do Senado pediu que a sabatina seja marcada na CCJ para a semana do esforço concentrado, entre o fim deste mês e o início de dezembro. Caso Alcolumbre não faça isso, Pacheco tem essa carta na manga.
Enquanto a sabatina não chega, Mendonça segue gastando sola de sapato no Senado. Dos 81 senadores, ele ainda não falou com quatro: Alcolumbre, Renan Calheiros (MDB-AL), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Cid Gomes (PDT-CE). O grupo se recusa a recebê-lo.
Se tudo certo para Mendonça – sabatina realizada, aprovação garantida -, a posse dele no STF deve ser realizada em dezembro. As atividades da Corte vão até o dia 17. Logo, a atuação de Mendonça só vai engatar a partir de fevereiro de 2022, quando terminar o recesso no tribunal.
Fonte: Folhapress
