As famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar do Campestre e Chapada da Limpeza, na zona rural de Esperantina, deram início a uma nova fase da história desses assentamentos. Na sexta-feira, 24, eles receberam, das mãos da vice-governadora Regina Sousa, os títulos definitivos de propriedade de terra doadas pelo Governo do Piauí.
Foi um dia de festa das quais também participaram, além das lideranças e de todas as famílias dos dois assentamentos estaduais, o deputado estadual Francisco Limma, a secretária da Agricultura Familiar (SAF), Patrícia Vasconcelos, e os diretores do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) Rannyere Tardelle (Operações), Clarecinda Jesuíno (Fundiária) e Ana Letícia Castro (Patrimônio).
A regularização fundiária com a titulação e matrícula dos imóveis rurais em nome de família traz bem-estar e maior segurança para a comunidade, além de ampliar as possibilidades de novos e futuros benefícios, como crédito rural, investimentos, serviços e melhoria habitacional, dentre outros, uma vez que, com a doação, o Governo do Piauí está garantindo às famílias a propriedade dos lotes de terras onde vivem e trabalham.
A partir de agora, eles passam a ser os proprietários legais dos lotes de terras onde vivem e trabalham. O Interpi executou todas as etapas do processo de regularização fundiária nos imóveis, concluindo com o registro em cartório dos títulos de doação de terras.
A regularização fundiária com segurança jurídica tem sido possibilitada com parcerias estratégicas, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR-PI), a Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí, o PRO Piauí e o Banco Mundial, além do Cartório de Registro de Imóveis de Esperantina, responsável pela matrícula do imóvel e registro dos títulos.
Fonte: CCom
