O presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira, informa que as Eleições Suplementares em Juazeiro do Piauí devem correr na primeira quinzena de outubro deste ano, para os cargos de prefeito e vice-prefeito daquela localidade.
De acordo com o desembargador, a nova data para a realização das Eleições Municipais será definida pela Corte Eleitoral do Piauí tão logo as autoridades sanitárias permitam a flexibilização das medidas sanitárias e após pareceres emitidos pelo Setor Médico do TRE-PI e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
“A Corte Eleitoral irá deliberar sobre a data com a maior brevidade possível, mas adianto que a data provável do pleito será dia 3 de outubro de 2021”, afirmou o desembargador.
Após a definição, será divulgado o novo Calendário Eleitoral onde constarão todas as datas relevantes para as Eleições Suplementares em Juazeiro do Piauí, como as datas para as convenções partidárias e para a realização das propagandas eleitorais no município.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio de sua Corte Eleitoral, em sessão judiciária ordinária, realizada em 5 de abril 2021, por meio de videoconferência, em decisão unânime e em consonância com manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), decidiu suspender a execução do calendário eleitoral aprovado pela Resolução TRE-PI nº 412, de 22 de fevereiro de 2021, que havia fixado para 11 de abril de 2021 a realização de Eleições Suplementares no município de Juazeiro do Piauí.
A deliberação foi tomada em Questão de Ordem apresentada pelo Presidente do TRE-PI, que adotou este expediente de natureza excepcional devido a exiguidade de prazo para deliberação sobre o tema, levando em consideração o agravamento da crise sanitária em todo o Brasil e o colapso do sistema de saúde no Piauí; fatos que levaram o Governo do Estado a editar o Decreto nº 19.550, em março de 2021, com o endurecimento das normas restritivas, inclusive com a adoção de toque de recolher.
O Presidente da Corte Eleitoral, na oportunidade, também citou a manifestação do Setor Médico do TRE-PI, o qual alertou para as graves consequências à saúde não só dos eleitores de Juazeiro do Piauí, mas com reflexos em todo o Piauí em virtude do risco de aumento de novos casos de Covid-19 com uma sobrecarga do sistema de saúde.
Com informações do TRE-PI
