O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta quarta-feira (21), audiência extrajudicial com o secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, e integrantes da equipe da Secretaria Municipal de Educação de Teresina para acompanhar o plano de retorno às atividades escolares presenciais na rede municipal de ensino.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, que atualmente responde pela 38ª Promotoria de Justiça, conduziu a reunião.
Na abertura do diálogo, Flávia Gomes relembrou a atuação do MPPI no processo de garantia do direito à educação no contexto pandêmico.
“Temos acompanhado todo esse processo da educação na pandemia. Tanto a nível de Caodec, como de 38ª promotoria de Justiça de Teresina. Essa não é a primeira audiência. Já fizemos outras. E, agora, vamos orientar que esse retorno aconteça, com diversas recomendações. Como a priorização das séries da alfabetização, cumprimento de protocolos, acolhimento e avaliação diagnóstica”, descreveu.
De acordo com o secretário de Educação, Nouga Cardoso, o retorno deve ocorrer ainda no segundo semestre deste ano.
“Já solicitamos à Fundação Municipal de Saúde que reúna o Comitê de Operações Emergenciais (COE) para que tenhamos um parecer; solicitamos a visita da Vigilância Sanitária nas escolas e estamos realizando o processo de busca ativa, com assistência presencial. Nosso compromisso é para que possamos ter um retorno das aulas presenciais no início de agosto”, disse.
Ações de sensibilização das famílias a respeito da importância da manutenção do vínculo escolar e a antecipação da segunda dose para os profissionais da educação foram sugeridas pela promotora de Justiça Flávia Gomes.
A gerente de Assistência ao Educando, Keyla Cardoso, informou que a alimentação escolar tem sido distribuída semanalmente.
O MPPI expedirá recomendação, onde serão concedidos 10 dias para que a prefeitura de Teresina apresente o plano de retorno ao regime presencial.
A audiência teve também a participação do secretário executivo de ensino Kleytton dos Santos; da assistente técnica Ilhiane Rossy e do assessor técnico Cláudio Soares.
Fonte: Ascom/Semec
