A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) tem reunião marcada nesta terça-feira (29) para decidir os novos valores das bandeiras tarifárias. O diretor-geral da agência, André Pepitone, já afirmou que o reajuste deve passar de 20% para a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara.
As bandeiras são os adicionais cobrados na conta de luz dependendo das condições de produção de energia no setor elétrico. Segundo a Aneel, elas não são destinadas, apenas, a cobrir os custos extras: a agência afirma que o mecanismo é uma forma de sinalizar para o consumidor quando é hora de gastar menos energia. Em 2018, porém, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que as bandeiras não eram efetivas para provocar consumo consciente de energia.
Por que o valor vai subir agora?
A Aneel afirmou que as bandeiras refletem os custos variáveis de geração de energia. Agora, segundo o órgão, a revisão dos valores se justifica pelo aumento no preço dos insumos de usinas termelétricas, principalmente as que utilizam petróleo. Com a seca, as termelétricas são acionadas para que não falte energia.
“No caso da bandeira vermelha, uma vez que a Aneel tem identificado mais momentos de escassez nos reservatórios das usinas hidrelétricas, os valores pretendem resguardar a proteção do sistema elétrico brasileiro”, afirmou a agência.
O aumento no valor das bandeiras foi submetido a consulta pública em março. Pela proposta da Aneel, as mudanças seriam as seguintes:
Bandeira verde
Segue não havendo cobrança extra
Bandeira amarela
De R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 0,996 a cada 100 kWh
Bandeira vermelha patamar 1
De R$ 4,169 a cada 100 kWh para R$ 4,599 a cada 100 kWh
Bandeira vermelha patamar 2
De R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571 a cada 100 kWh
Atualmente, está em vigor a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara. A Aneel afirma que a data para a cobrança dos novos valores será definida também na terça-feira (29). Segundo o órgão, não há uma estimativa de quanto, no total, os consumidores pagarão a mais com os novos valores.
Fonte: Folhapress