O governador Wellington Dias lançou nesta segunda-feira (28), em solenidade no Palácio de Karnak, o aplicativo Regina (Registro de Informações Agrárias), desenvolvido pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) para facilitar o registro e transferência de imóveis no Piauí.
O aplicativo está dentro de um programa de modernização do Interpi, por meio do PRO Piauí Modernidade, e permitirá o encaminhamento e recepção de títulos para registro de forma digital, simples e rápida, conectando, simultaneamente, o Interpi, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI) e qualquer cartório de registro de imóveis que esteja utilizando o sistema.
Os principais beneficiados com o programa são os agricultores familiares, os povos e comunidades tradicionais e investidores, levando agilidade, segurança na transação, proatividade e economia.
“Estamos dando um passo muito importante para o estado do Piauí. A não-regularização fundiária, tanto na área urbana quanto rural, era uma pedra no caminho para o desenvolvimento. Por isso, desde 2003, já conseguimos regularizar cerca de quatro milhões de hectares e temos dois milhões em fase de bem avançada. Então, é um passo que queremos para todo o estado, caminhar na linha da modernização”, afirmou o governador.
De acordo com Chico Lucas, diretor do Interpi, o aplicativo concentrará informações, permitindo o registro de imóveis de forma rápida e segura. “A grande questão do Regina é concentrar informações de vários sistemas e colocar isso de maneira estruturada e rápida, ou seja, a pessoa que precisa transferir um imóvel poderá fazer de qualquer lugar, a qualquer hora e no futuro poderá fazer a transação imobiliária até pelo celular. O mais importante é interoperabilidade, a agilidade, a transparência e segurança na transferência dos registros de imóveis, o que antes era feito em meses, anos, podemos resolver em minutos agora”, relevou o diretor.
O gestor acrescentou que o aplicativo já passou por testes no município de José de Freitas. “Fizemos um teste em José de Freitas, no qual transferimos dezenas de imóveis em uma hora, isto é, cada transferência demorou menos de cinco minutos. Então o que era feito à mão será tudo eletrônico”, ressaltou Chico Lucas.
Grattyelle Teles, diretora do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Piauí (CGEO), da Semar e Interpi, destacou que, por estas características e benefícios garantidos, o sistema de Registro de Informações Agrárias já vem sendo chamado de “Pix dos Cartórios”.
“O Regina tem um caráter, não só de assessorar as tarefas operacionais, mas ajuda o Interpi no planejamento de suas ações. Permite ter toda a parte de registros territoriais e históricos do Piauí, ter todas as informações sobre imóveis e assentamentos, contando com um processo totalmente eletrônico. Então, ele congrega essa série de informações e permite que o Interpi estreite esse caminho com os cartórios, se comunicando com outros sistemas máquina-máquina e isso elimina erros”, detalhou a diretora.
O nome da nova ferramenta tecnológica representa uma homenagem à ex-diretora setorial, Regina Lourdes, que faleceu em março passado vítima da Covid-19, pouco meses antes da finalização do aplicativo, representada pelo esposo, Manoel Costa, e pela filha da servidora, Patrícia Costa. “Nos sentimos muito orgulhosos com essa linda e significativa homenagem, nossa Regina certamente está feliz com essa conquista”, disse Patrícia.
Também foram homenageados tabeliães, oficiais de registro de imóveis e notários e registradores de imóveis pelos trabalhos prestados na regularização fundiária nos assentamentos estaduais.
O aplicativo Regina está à disposição de todos os cartórios que trabalham com registro de imóveis e desejem adotar o sistema.
O evento teve público restrito e foi transmitido pelo Youtube. Contou com a presença da vice-governadora, Regina Sousa, de representantes do Poder Judiciário, que participaram de forma virtual, do secretário de Estado da Fazenda e coordenador-geral do PRO Piauí, Rafael Fonteles, da secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Sádia Castro, da diretora-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH), Gilvana Gayoso, e da presidente da Anoreg-PI, Fernanda Maria Ribeiro.
Fonte CCOM
Foto: Paulo Barros
