O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira (23) contra a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex no Guarujá.
Com Nunes, o voto pela imparcialidade de Moro ganha maioria dos cinco membros da Segunda Turma da Corte por 3 a 2, mas o julgamento ainda pode mudar. A ministra Cármen Lúcia votou como Nunes em 2018, no início do julgamento. Após a revelação dos diálogos da Vaza Jato, em 2019, a ministra indicou no último dia 9 que daria um novo voto, sem confirmar se mudaria de posição.
O julgamento foi retomado há 15 dias após a decisão do ministro Edson Fachin no início deste mês, que anulou as condenações de Lula feitas no âmbito da Lava Jato. Agora, a Segunda Turma pode decidir pela anulação de todas as decisões de Moro em relação aos processos do ex-presidente, que incluem, além do tríplex no Guarujá, os do sítio de Atibaia e o de doações feitas ao Instituto Lula.
“Provas são inadmissíveis”
Para embasar seu voto por Moro, Nunes, indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em novembro de 2020, leu uma série de decisões do Supremo entendendo que a suspeição não poderia ser analisada em habeas corpus —impetrado pela defesa de Lula. Ele argumentou ainda que todos os fatos apresentados já foram objeto de análise nas instâncias anteriores e considerou-os “inadmissíveis”.
O ministro argumentou, ainda, que “suspeições devem ser vistas com grande reserva, avaliando se a causa não foi criada pela parte” e citou que seria preciso apresentação de provas capazes de atestá-la.
Após o voto de Nunes Marques, Gilmar Mendes, que votou contra Moro, questionou o posicionamento do colega. De acordo com Gilmar, ainda que existam limites processuais ao habeas corpus, há precedentes na corte que permitem discutir a suspeição de magistrados por essa via, e e que é possível se fazer revisão criminal por ela.
Gilmar destacou ainda que o debate se trata do ex-magistrado, e “não de hackers”, que não usou em voto mensagens vazadas de procuradores da República para reforçar os elementos.
Maioria parcial
Além de Nunes e Cármen Lúcia, Fachin também havia votado a favor de Moro em 2018. Na retomada do julgamento, no início de março, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram contra Moro, fazendo com o que o placar ficasse empatado em 2 a 2.
No último dia 9, o processo voltou a ser suspenso com o pedido de vista feito por Nunes Marques. O ministro, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não estava presente no início do julgamento, em 2018, e por isso pediu o tempo para analisar melhor o processo.
No final de 2018, quando houve a primeira sessão da Segunda Turma sobre a suspeição de Moro, o lugar de Nunes Marques ainda era ocupado pelo agora ex-ministro Celso de Mello. Então decano da Corte, Mello não chegou a votar na matéria. Nunes ocupou a cadeira em novembro de 2020, após indicação de Bolsonaro.
Fonte: Folhapress
