Terminou há pouco a sessão solene de abertura do ano legislativo. Os trabalhos foram comandados novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de líder do Congresso Nacional. Ao seu lado ficou o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.
Durante a solenidade foi lida a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. Também falaram o ministro Luiz Fux e, em seguida, o presidente da Câmara. A sessão solene foi encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Após o término das eleições para as presidências do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou uma lista de projetos prioritários para seu governo aos novos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Em relação à área econômica, a lista inclui uma série de temas, como a aprovação de reformas, a privatização da Eletrobras e até a polêmica proposta de mineração em terras indígenas.
A lista foi entregue por Bolsonaro a Lira e Pacheco, na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião no Palácio do Planalto.
A pauta econômica tem muitos pontos comuns de interesse entre Bolsonaro e os novos presidentes do Congresso. Antes da reunião, Lira e Pacheco realizaram um evento no qual apresentaram a sua lista de prioridades, que foram levadas também a Bolsonaro.
Pacheco afirmou que vai estabelecer com os relatores prazos para análise das propostas de interesse do governo, como a reforma tributária e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que estabelece gatilhos para conter a alta das despesas.
A lista de Bolsonaro também estabelece como prioritárias a reforma tributária —que tramita, em separado, nas duas Casas legislativas— e a reforma administrativa.
O Executivo pede ainda a aprovação das PECs Emergencial, dos Fundos e a do Pacto Federativo. Elas fazem parte do pacote do ministro Paulo Guedes (Economia), chamado Programa Mais Brasil, que se encontra paralisado no Congresso.
Um dos principais pontos é a privatização da Eletrobras, que enfrenta resistência no Congresso. Na semana passada, o então presidente da empresa Wilson Ferreira Junior pediu demissão e alegou, entre outros problemas, dificuldades para privatizar a estatal.
O governo federal também pretende aprovar o polêmico projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas. A proposta vem sendo defendida publicamente pelo vice-presidente Hamilton Mourão, como uma alternativa para conter as atividades de garimpo ilegais e, consequentemente, os desmatamentos na região da Amazônia.
O presidente busca a aprovação de projetos de lei referentes à partilha do petróleo e gás. A proposta do senador José Serra (PSDB-SP) dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo e de gás natural, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas.
Fonte: Folhapress
