O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter a decisão de André Mendonça que determinou a remoção de postagens que relacionam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora como padroeira do Brasil. Os ministros, porém, divergiram sobre o alcance da medida.
Relator do caso, Mendonça foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção da decisão. Ele foi acompanhado por Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, e por Dias Toffoli.
Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram parcialmente do relator. Para Cueva, a publicação do humorista Antonio Tabet sobre o tema deve ser mantida no ar, e as remoções de conteúdos não devem ser automáticas.
Já Sebastião Reis Junior e Estela Aranha acompanharam o relator por fundamentação diversa — ou seja, eles votaram pela remoção dos posts, mas com argumentos diferentes de Mendonça.
Após o parecer de Cueva, Mendonça ajustou o voto e decidiu manter a postagem do ator e humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. “Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, afirmou.
Da Redação
