O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28/9), na Base Aérea de Brasília, uma lei que estabelece o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública esportiva nacional. Durante a cerimônia, Lula destacou medidas voltadas à estruturação, expansão e profissionalização da modalidade e afirmou que a legislação representa mais um avanço na conquista de espaços pelas mulheres.
Segundo o presidente, a nova legislação estabelece como diretrizes a igualdade de oportunidades, a proteção da saúde e da integridade física e psicológica das mulheres, o respeito à gravidez e à maternidade, o combate à discriminação e à violência e o incentivo à igualdade salarial.
A lei também assegura às organizações formadoras de atletas do futebol feminino os mesmos direitos e benefícios conferidos às organizações formadoras do futebol masculino. “O que essa lei vai garantir para as pessoas? A lei estabelece o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública esportiva nacional para promover sua estruturação, expansão e profissionalização”, afirmou Lula.
Participação das mulheres
De acordo com Lula, o Ministério do Esporte deverá promover o desenvolvimento do futebol feminino, estimulando a inclusão da modalidade nas atividades de formação esportiva e incentivando a profissionalização da categoria. A legislação também prevê o estímulo à participação de mulheres em funções de gestão, direção e arbitragem.
O presidente destacou ainda a necessidade de combater práticas discriminatórias no esporte. Segundo ele, o Ministério do Esporte, em articulação com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), federações, clubes e demais entidades competentes, deverá elaborar protocolos para combater a discriminação, a intolerância e a violência contra mulheres nas atividades relacionadas ao futebol.
A lei determina também a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro relacionado à Copa do Mundo Feminina de 2027.
Igualdade no esporte
Durante o discurso, Lula afirmou que a sanção representa mais um espaço conquistado pelas mulheres no país. Ele ampliou a defesa para além do futebol e disse que as mulheres devem ocupar espaços em diferentes áreas da sociedade. “Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo o mercado de trabalho, em toda a atividade política, em toda a atividade profissional, em toda atividade esportiva. Não há por que a mulher ser tratada de forma inferior”, declarou.
Lula também citou o futebol feminino do Corinthians, clube pelo qual afirmou torcer, e disse considerar que a equipe feminina apresenta desempenho superior ao time masculino. Em tom de brincadeira, mencionou a sequência de quatro derrotas do time masculino e questionou se não seria possível uma troca entre as equipes. “Eu de vez em quando vejo o meu time do Corinthians feminino jogar. Eu acho que ele é melhor do que o time masculino”, afirmou.
Ainda durante a cerimônia, Lula parabenizou a ex-jogadora Formiga, que classificou como uma das principais representantes públicas do futebol feminino brasileiro. O presidente destacou a trajetória da atleta e ressaltou sua origem e a importância do futebol para a construção de sua trajetória profissional.
“Você realmente representa o que as mulheres precisavam ter de representação. Uma mulher negra, uma mulher pobre, que tirou do futebol o sustento seu e da sua família e conquistou a sua cidadania plena viajando o mundo e jogando pelo Brasil”, disse Lula.
Ao final, o presidente afirmou esperar que as mulheres avancem rapidamente na conquista de direitos e oportunidades no esporte. “Que Deus permita que as mulheres alcancem no menor espaço de tempo um alto grau de desenvolvimento para que mulher nenhuma fique devendo a homem nenhum na prática de qualquer esporte”, afirmou.
Lula também parabenizou os ministros, o Congresso Nacional e o futebol feminino pela aprovação da legislação, classificando a sanção como mais um degrau nas conquistas relacionadas à igualdade de gênero no país.
