O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades piauienses de Jacobina do Piauí, São José do Piauí, Novo Oriente do Piauí, São Miguel do Tapuio e Francisco Macedo, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Portaria n.º 3.032
Da Redação
