O senador e candidato à reeleição Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, nesta segunda-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei n° 2.531/2021 na Comissão de Educação do Senado.
A proposta prevê o pagamento de um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional, como secretários escolares, merendeiras, porteiros, auxiliares, inspetores e outros.
Marcelo Castro, que foi escolhido relator do projeto, manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. O senador tem atuado para que o projeto seja aprovado o mais rapidamente possível no Senado e, assim, dê mais dignidade para a categoria.
“Essa matéria é fundamental para valorizar e reconhecer os servidores que não dão aulas, mas contribuem diariamente para o funcionamento das nossas escolas. A categoria pode sempre contar com o empenho do nosso mandato”, afirmou o senador.
A proposta determina um piso salarial equivalente a 75% do piso dos professores da educação básica. O valor será destinado aos profissionais com formação em nível médio e jornada de até 40 horas semanais.
Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Educação do Senado. Caso aprovado, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos e, após isso, para o Plenário da Casa. Se não houver alterações no texto aprovado pela Câmara, a proposta seguirá para sanção do presidente Lula (PT).
O presidente da Associação dos Trabalhadores em Vigilância Escolar (ASTVES), Expedito Pacífico, e outros representantes da categoria se reuniram com o senador Marcelo Castro, nesta segunda-feira, para agradecer pelo esforço do parlamentar na tramitação da proposta.
“É a primeira vez que o Congresso se reúne para nos valorizar. O senador tem a gratidão de todos os trabalhadores administrativos do Piauí”, declarou Expedito.
