O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a retirada de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na prática, Fachin mantém Rodrigues como chefe da corporação, mas anula os efeitos da decisão de Flávio Dino.
Fachin acolheu o recurso ajuizado pela AGU (Advocacia Geral União) que pedia a revisão da ordem de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF. O ministro entendeu que já havia centralizado os procedimentos sobre os pedidos de investigação envolvendo ministros na PET (petição) 16.704, sob a sua relatoria.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a retirada de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na prática, Fachin mantém Rodrigues como chefe da corporação, mas anula os efeitos da decisão de Flávio Dino.
Fachin acolheu o recurso ajuizado pela AGU (Advocacia Geral União) que pedia a revisão da ordem de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF. O ministro entendeu que já havia centralizado os procedimentos sobre os pedidos de investigação envolvendo ministros na PET (petição) 16.704, sob a sua relatoria.
retirada da relatoria de Alexandre de Moraes do inquérito das fake news;
pautou o pedido para investigar Moraes por mensagens com Daniel Vorcaro para sessão plenária de 15 de setembro.
Fachin também suspendeu o procedimento da Procuradoria Geral da República para averiguar possível interferência de Mendonça na condução dos inquéritos da PF.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo Ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669”, afirmou o presidente do Supremo.
Sobre o caso
O presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin, deu uma resposta conjunta diante das decisões de Mendonça, Moraes e Flávio Dino na crise envolvendo possível investigação de ministros do Supremo. Por um lado, Mendonça pediu uma investigação do ministro Alexandre de Moraes por possível envolvimento com o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O relator do caso pediu uma sessão pública do plenário para avaliar o caso no dia 1 de setembro.
Com informações da Reuters
