A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), representada pelo secretário da Fazenda, Emílio Júnior, e pela superintendente da Receita, Graça Moreira Ramos, participa, desta segunda-feira (27) até o dia 30 de julho, em Lisboa, Portugal, do Curso de Formação Especializada em Tributação Internacional e Governança Digital.
Promovido pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em parceria com a Universidade de Lisboa, o curso tem como objetivo qualificar gestores e servidores das administrações tributárias estaduais, promovendo o intercâmbio de experiências e o aprofundamento de conhecimentos em temas estratégicos para a modernização da gestão fiscal.
Segundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, a participação no curso representa uma oportunidade de aperfeiçoamento técnico e troca de experiências com especialistas da área.
“O curso proporciona uma importante troca de experiências sobre temas que estão no centro das discussões tributárias atuais. É uma oportunidade de aprofundar conhecimentos e conhecer práticas adotadas por outras administrações tributárias que podem contribuir para o aperfeiçoamento técnico do nosso trabalho”, destacou.
Realizado em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), o programa aborda temas relacionados à transformação digital da administração tributária, tributação internacional e aos desafios impostos pelas mudanças na economia global e pela implementação da reforma tributária brasileira.
De acordo com a superintendente da Receita, Graça Moreira Ramos, a iniciativa também fortalece a qualificação técnica dos participantes diante das transformações em curso na área tributária.
“O intercâmbio com especialistas e gestores de diferentes estados brasileiros e de outros países amplia nossa visão sobre os desafios da administração tributária contemporânea e permite conhecer experiências que podem servir de referência para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Sefaz”, afirmou.
Ao todo, profissionais das áreas fiscal e tributária de 17 estados brasileiros participam da imersão, entre eles secretários da Fazenda, subsecretários, secretários-executivos, auditores fiscais, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e integrantes do Comsefaz.
A programação acontece nas instalações do ISCSP-ULisboa, com exceção de uma visita técnica prevista para o terceiro dia do evento. Ao longo dos quatro dias, os participantes acompanham debates sobre modelos de administração tributária digital, o funcionamento do sistema do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em Portugal, a experiência brasileira com o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e os documentos fiscais eletrônicos, além de temas como economia digital, uso estratégico de dados, conformidade tributária e cooperação técnica entre Brasil e Portugal.
A iniciativa integra uma série de missões internacionais promovidas pelo Comsefaz para conhecer modelos de tributação sobre o valor agregado (IVA) já consolidados em outros países, como Canadá, Chile, Espanha e Bélgica, ampliando o intercâmbio de boas práticas em gestão fiscal e tributária.
Com informações da Ascom
