No dia 18 de junho é celebrado o Dia Mundial e Nacional do Orgulho Autista, uma data dedicada à valorização da neurodiversidade, ao respeito às diferenças e à promoção da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em alusão à data, a Equatorial Piauí reforça a importância da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que pode garantir descontos de até 100% nos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias dentro dos critérios do programa, incluindo às que possuem pessoas com autismo dependentes de cuidados contínuos com aparelhos, equipamentos ou instrumentos conectados à energia elétrica para seu funcionamento.
No Piauí, mais de 570 mil famílias já estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. No entanto, a distribuidora estima que mais de 216 mil famílias ainda possuem perfil para receber o benefício, mas não estão cadastradas, deixando de aproveitar os descontos na conta de energia. “Sabemos que as famílias que convivem com o autismo enfrentam desafios diários e, muitas vezes, desconhecem que podem ter acesso a esse benefício, que contribui para reduzir os custos com energia elétrica e apoiar o orçamento familiar. Com esse benefício, nosso objetivo também é ampliar o acesso à informação, garantindo que essas famílias conheçam seus direitos”, destaca José Pedro, Consultor de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí.
O direito à Tarifa Social para pessoas com autismo é garantido pela Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para ter acesso ao benefício, é necessário atender aos critérios definidos na regulamentação. Além da renda familiar de até três salários-mínimos, é preciso manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e apresentar laudo médico com as seguintes informações:
• Dados de identificação do portador de doença ou com deficiência, com o Número de Identificação Social – NIS ou o Código Familiar do CadÚnico;
• Descrição da situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou com deficiência;
• Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID;
• Descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento;
• Previsão do período de uso continuado e número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento;
• Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM;
• Homologação pela secretaria de saúde municipal ou distrital, no caso em que o profissional médico não atue no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS ou em estabelecimento particular conveniado;
• Endereço da unidade consumidora.
A Equatorial Piauí realiza constantemente ações de busca ativa para ampliar o número de beneficiários da Tarifa Social no estado. A distribuidora também orienta que as famílias mantenham seus dados atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), evitando a perda do benefício por falta de atualização cadastral.
Com informações da Ascom
