O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12/6), no Palácio do Planalto, o lançamento do programa Move Brasil – Entregadores e Motoapp. A iniciativa que cria uma linha especial de crédito para trabalhadores que atuam com entregas, transporte de passageiros ou cargas por aplicativos, além de profissionais com carteira assinada nessas atividades. A proposta busca facilitar o acesso a veículos novos, ampliar a produtividade e reforçar a segurança dos trabalhadores.
O programa permitirá o financiamento de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, desde que sejam produzidos ou montados no Brasil. Segundo o governo, a medida também faz parte da estratégia de renovação da frota e de incentivo à mobilidade urbana sustentável, contribuindo para a redução de emissões e para a descarbonização do setor de transportes.
Poderão aderir ao programa entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas digitais há pelo menos seis meses, desde que tenham realizado no mínimo 100 entregas ou corridas. Também estão incluídos motofretistas, mototaxistas e ciclistas empregados formalmente há pelo menos seis meses na mesma empresa. Nos casos em que o veículo exigir habilitação, será obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação na categoria A.
O financiamento permitirá a aquisição de um veículo por beneficiário, com carência de dois meses para o início do pagamento e prazo total de até 48 meses para quitação. A operação contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), além da possibilidade de incluir no contrato o seguro prestamista, mecanismo que cobre a dívida em situações graves que impeçam o trabalhador de continuar exercendo a atividade.
As condições financeiras serão diferenciadas por gênero. Para homens, a taxa de juros será de 12,5% ao ano, equivalente a cerca de 0,99% ao mês. Para mulheres, o percentual será reduzido para 11,5% ao ano, ou aproximadamente 0,91% ao mês. Em uma simulação apresentada pelo governo, um financiamento de R$ 21 mil resultaria em prestações mensais próximas de R$ 552.
Entre os itens financiáveis estão motocicletas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas fabricados no país, bicicletas e veículos elétricos autopropelidos de até 1.000 watts, além de motos e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts. Todos os veículos deverão ser zero quilômetro e vinculados à produção nacional ou a projetos de investimento voltados à fabricação no Brasil.
O cadastro será realizado por meio da plataforma oficial do governo federal. A aprovação nessa etapa servirá apenas para confirmar se o trabalhador atende aos requisitos do programa, sem garantir automaticamente a concessão do crédito, que continuará sujeita à análise financeira das instituições bancárias.
