O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai mandar novamente ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Vou mandar por respeito à função presidencial. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então o Senado diga: ‘Eu não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe, porque você não é advogado coisa nenhuma, eu não vou votar em você porque tá com a ficha suja, você é ladrão, você bateu na sua mulher’.Diga isso”, destaca Lula.
Messias teve a indicação ao STF rejeitada por 42 votos a 34 no Senado. A derrota foi histórica: pela primeira vez, desde 1894, um nome indicado pelo presidente para o tribunal não foi aprovado pela Casa.
Lula já tinha manifestado a aliados que indicaria Messias novamente. Como mostrou a Folha de S. Paulo, a expectativa é que ele reencaminhe o nome antes das eleições de outubro. Em conversas com governistas, ele disse ter consciência de que o Senado não impôs uma derrota pessoal a Messias, mas a seu governo.
Regra do Senado, no entanto, veda nova indicação este ano. Reportagem da Folha aponta que norma editada pela Casa em 2010, durante a presidência de José Sarney na Casa, diz ser “vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Na prática, isso significa que o nome de Messias só poderia ser apreciado novamente pelos senadores em 2027. O Planalto, no entanto, estuda como contornar juridicamente o ato.
Da Redação
