O Tribunal Arbitral da FGV tomou uma decisão crucial nesta segunda-feira, alterando o controle da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo. A holding Eagle Bidco, detentora de 90% das ações, recuperou seus direitos políticos e poderá participar ativamente das decisões. A eleição e posse de Durcesio Mello na diretoria da SAF foram consideradas irregulares. O tribunal também suspendeu atos societários realizados sem a participação da Eagle e determinou a reorganização do conselho de administração. Uma proteção cautelar que garantia a permanência de John Textor em sua posição estatutária foi retirada, separando os direitos da Eagle de sua situação pessoal.
A decisão, detalhada em 50 páginas, surge em meio a uma crise financeira, societária e judicial envolvendo o clube, a Eagle Football e o clube associativo. A arbitragem buscou enfraquecer medidas tomadas sem a Eagle, mas sem blindar totalmente Textor. A controladora volta ao centro da governança, enquanto a permanência do empresário americano na condução direta do clube perde sua proteção jurídica expressa.
O tribunal reafirmou os direitos políticos plenos da Eagle Bidco, incluindo a participação e presidência na Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio. O acordo de acionistas de julho de 2025 e atos societários posteriores realizados sem a representação da Eagle foram suspensos. A eleição e posse de Durcesio Mello em abril foram declaradas irregulares. A composição do conselho de administração também será alterada, com a saída de indicados por Textor e a entrada de nomes indicados pela Eagle, além da possibilidade de um representante do clube associativo.
A retirada da garantia específica para a permanência de John Textor na cautelar anterior é um ponto estratégico. O tribunal distingue a holding controladora do empresário, preservando a estrutura societária original da SAF, mas sem blindar completamente Textor de futuras mudanças na condução operacional.
A decisão também representa uma derrota para o grupo ligado a Textor, com o reconhecimento de “litigância de má-fé da SAF Botafogo”, indicando medidas processuais consideradas abusivas. Há um “conflito positivo de jurisdição” sobre os direitos de voto da Eagle Bidco, a ser submetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Diante do risco de paralisação institucional, a arbitragem marcou uma audiência para 26 de maio com todas as partes envolvidas para buscar estabilidade e evitar judicialização excessiva. O foco agora é evitar um colapso político e operacional do Botafogo.
Da Redação
