O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) o calendário oficial das eleições gerais de 2026. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, com um possível segundo turno em 25 de outubro. A resolução, relatada pelo ministro Nunes Marques, foi aprovada por unanimidade.
Eleitores têm até 6 de maio de 2026 para tirar o título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar a situação cadastral. Quem não cumprir o prazo ficará impedido de votar.
Para os políticos, a ‘janela partidária’ para troca de partido sem perda de mandato será de 5 de março a 3 de abril de 2026. As convenções partidárias para escolha de candidaturas e formação de coligações acontecerão entre 20 de julho e 5 de agosto.
A campanha eleitoral terá início com prazos tradicionais. O calendário estabelece limites para comícios, carreatas e impulsionamento de propaganda online. A prestação de contas parcial deve ser entregue até 13 de setembro de 2026.
Em caso de segundo turno, a campanha poderá ser retomada 24 horas após o encerramento da votação, com permissão para comícios e atos de rua até 24 de outubro, respeitando os limites legais.
O TSE também reforçou o regime especial eleitoral com prioridade na tramitação de processos e atuação do Ministério Público e polícias judiciárias até 30 de outubro de 2026.
O cronograma abrange ainda etapas técnicas como fiscalização e auditoria dos sistemas eleitorais, iniciadas um ano antes da votação.
Confira datas do calendário eleitoral
5 de março – Início da janela de migração partidária, válida até 3 de abril, permitindo a troca de partido com justa causa para deputados federais, estaduais e distritais.
1º de abril – Início do período, até 30 de julho, de veiculação de propaganda institucional do TSE em rádio e TV para incentivar a participação feminina, de jovens e da população negra e indígena na política.
3 de abril – Último dia da janela de migração partidária.
4 de abril – Prazo final para renúncia de presidentes, governadores e prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos.
6 de abril – Último dia para solicitação de alistamento, transferência e revisão eleitoral on-line para eleitores sem biometria válida.
1º de junho – Data-limite para a União disponibilizar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao TSE.
16 de junho – Prazo para divulgação do valor total disponível no FEFC.
5 de agosto – Início da prioridade postal para envio de material de propaganda por partidos, federações e coligações.
6 de agosto – Início da veiculação de propaganda política nas emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiários.
Da Redação
