O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) quanto cada partido vai receber dos R$ 4,9 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. Ao todo, 29 partidos dividirão os recursos.
A sigla que receberá o maior valor será o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com R$ 886,8 milhões. Seguido pelo PT, legenda do presidente Lula, com R$ 619,8 milhões. O União Brasil é o terceiro colocado com R$ 536,5 milhões.
O Congresso aprovou o valor do fundo eleitoral, em dezembro de 2023, no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Um mês depois, o presidente Lula (PT) sancionou o Orçamento com a previsão de R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais.
Como é feita a distribuição do fundo eleitoral
A distribuição dos recursos para campanhas leva em conta o tamanho das bancadas dos partidos com base no resultado da eleição anterior e segue os seguintes critérios:
2% são distribuídos igualmente entre todos os partidos registrados;
35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara;
48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura; e
15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição.
“Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE”, disse a Corte eleitoral, em nota.
Veja quanto cada partido receberá do fundo eleitoral em 2024:
PL: R$ 886,8 milhões;
PT: R$ 619,8 milhões;
União Brasil: R$ 536,5 milhões;
PSD: R$ 420,9 milhões;
PP: R$ 417,2 milhões;
MDB: R$ 404,6 milhões;
Republicanos: R$ 343,9 milhões;
Podemos: R$ 236,6 milhões;
PDT: R$ 173,9 milhões;
PSDB: R$ 147,9 milhões;
PSB: R$ 147,6 milhões;
Psol: R$ 126,8 milhões;
Solidariedade: R$ 88,5 milhões;
Avante: R$ 72,5 milhões;
PRD: R$ 71,8 milhões;
Cidadania: R$ 60,2 milhões;
PCdoB: R$ 55,9 milhões;
PV: R$ 45,2 milhões;
Novo: R$ 37,1 milhões;
Rede: R$ 35,9 milhões;
Agir: R$ 3,4 milhões;
Mobiliza: R$ 3,4 milhões;
Democracia Cristã: R$ 3,4 milhões;
PCB: R$ 3,4 milhões;
PCO: R$ 3,4 milhões;
PMB: R$ 3,4 milhões;
PRTB: R$ 3,4 milhões;
PSTU: R$ 3,4 milhões;
UP: R$ 3,4 milhões.
