Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (13) revela que 82% dos brasileiros concordam com a necessidade de um código de ética e conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas 10% da população rejeita a proposta, enquanto 1% não concorda nem discorda e 7% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 5 e 9 de fevereiro, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os dados indicam que 88% dos eleitores que votaram em Jair Bolsonaro (PL) em 2022 apoiam a medida, percentual que cai para 76% entre os que apoiaram Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A discussão sobre um código de conduta para o STF ganhou força após declarações do presidente da Corte, Edson Fachin, na abertura do Ano Judiciário de 2026. Fachin anunciou que a elaboração de um código específico será uma prioridade interna, com a ministra Cármen Lúcia relatando a proposta.

A iniciativa surge em meio a debates internos no STF, com alguns ministros considerando o código uma resposta ao desgaste provocado pelo caso Banco Master, que envolve o ministro Dias Toffoli. Outros, no entanto, veem resistência à votação a curto prazo, argumentando que o tema exige mais discussão e que o ambiente de ano eleitoral pode gerar pressões institucionais. Há também quem considere o código desnecessário, citando leis já existentes.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugerindo que o código fortaleça a transparência, a integridade e a prevenção de conflitos de interesses, visando reforçar a imparcialidade da Corte. A OAB pede que a construção do documento seja feita com prudência e método, evitando que se torne uma medida reativa ou simbólica.

Fonte: O Globo