Nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a controvérsia em torno da indicação do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele expressou perplexidade quanto à reação negativa ao seu nome, especialmente após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciar o cancelamento do calendário que previa a sabatina de Messias.
Intervenção do Senado e o cancelamento da sabatina
O cancelamento do calendário para a sabatina de Jorge Messias foi justificado pelo senador Davi Alcolumbre, que afirmou que o governo federal não enviou ao Senado a mensagem formal referente à indicação. Segundo Alcolumbre, essa omissão é “grave e sem precedentes”, considerando-a uma interferência nas prerrogativas do Poder Legislativo. Assim, a sabatina, originalmente agendada para o dia 10 de dezembro, permanece indefinida no novo cronograma.
Durante a entrevista à TV Verdes Mares, realizada em Fortaleza (CE), Lula disse não compreender o porquê da polêmica em torno da sua indicação. “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico, eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, declarou o presidente.
Relação de Messias com o STF e qualificação
A indicação de Jorge Messias enfrenta resistência de alguns senadores. No entanto, Lula defende que Messias possui a qualificação necessária para ocupar uma vaga no STF. “Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação”, afirmou o presidente.
Messias, de 45 anos, foi indicado para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua saída do cargo em outubro. A expectativa é que, se aprovado, ele permaneça no Supremo até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Para que Messias tome posse, ele precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado em votação na Casa, que requer a aprovação de ao menos 41 senadores.
Trajetória profissional de Jorge Messias
Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e assumiu a AGU em 1º de janeiro de 2023, durante o terceiro mandato de Lula. Natural de Recife, ele possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, onde trabalhou diretamente assessorando o presidente.
Apesar das dúvidas levantadas por alguns senadores sobre sua indicação, a trajetória de Messias demonstra que ele possui uma sólida formação e experiência na área jurídica, características que o qualificam para o cargo. O debate sobre sua nomeação no Senado reflete não apenas questões pessoais, mas também as tensões políticas que existem atualmente no cenário brasileiro.
Com a perspectiva de um novo cenário no STF e as diversas vozes que se levantam contra e a favor da indicação de Messias, a confirmação de seu nome deve ocorrer nos próximos dias, sob forte análise e deliberativa do Senado.
Da Redação
