O clima político no Brasil se intensificou nesta quinta-feira, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que irá examinar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final cabe ao Senado que deve aprovar ou não o nome sugerido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa situação traz à tona discussões sobre as prerrogativas do Senado e os desafios que a nova indicação representa em um ambiente de tensões políticas.
Tensões entre Alcolumbre e a indicação presidencial
Durante as tratativas acerca da indicação de Messias, Alcolumbre expressou uma clara preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a posição. Essa preferência não é apenas uma questão de escolha, mas também reflete um incômodo com a maneira como a indicação de Messias está sendo conduzida. Ao ser questionado sobre o processo, Alcolumbre declarou ao veículo O Globo: “Analisarei os próximos passos dentro das prerrogativas do Senado. Cada um dentro das suas próprias prerrogativas”.
Para que Messias possa se tornar ministro do STF, ele precisará do apoio de pelo menos 41 senadores durante o plenário. Antes disso, passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde, tradicionalmente, parlamentares da oposição utilizam a ocasião para questionar e desgastar o indicado pelo governo. Caso seja aprovado, Messias se juntará a outros ministros colocados por Lula, como Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, totalizando agora cinco ministros nomeados pelo petista, ao longo de três mandatos, nos 11 que compõem a Corte.
O histórico e a força do Executivo nas nomeações
Historicamente, as rejeições de nomes para o STF têm sido raras. Desde o século XIX, quando o governo de Floriano Peixoto enfrentou embates nesse sentido, o Executivo demonstrou poder significativo nas nomeações para o Judiciário. Recentemente, mesmo com uma base governista, sinais de tensão entre o Senado e o Executivo são evidentes. A aprovação estreita da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) é um exemplo, onde a diferença foi apenas de quatro votos acima do mínimo necessário.
Os membros da base aliada ressaltam que Alcolumbre agiu a favor de Gonet, uma postura que agora parece distante quando se refere a Messias. O presidente do Senado já manifestou a Lula seu descontentamento em relação a essa indicação e reiterou sua preferência por Rodrigo Pacheco, que, segundo informações, já recebeu sinais de que sua futura candidatura ao governo de Minas Gerais é o foco para o próximo ano, não o STF.
O que está em jogo nas articulações políticas
Alcolumbre já havia demonstrado a aliados certo desconforto em relação à condução da articulação da indicação, especialmente quando se trata do papel do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que estaria publicamente apoiando Messias. Esse apoio expõe ainda mais as fragilidades nas relações políticas, já que parlamentares de centro e de oposição têm reclamado de estar apenas sendo considerados como uma formalidade na escolha previamente decidida.
No dia anterior à formalização da indicação, Rodrigo Pacheco, embora tenha se manifestado sobre a necessidade de “avaliar” como atuaria em relação a Messias, acabou não conseguindo contrabalançar o desconforto expressado por Alcolumbre.
Paralelos com o passado e perspectivas futuras
Os senadores também se recordam do papel crucial de Alcolumbre quando o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça para a Corte. Naquela ocasião, Alcolumbre presidia a CCJ e preferia que o indicado tivesse sido o à época procurador-geral da República, Augusto Aras. Em uma demonstração de resistência à decisão do Planalto, Alcolumbre deliberadamente atrasou a sabatina de Mendonça por mais de quatro meses, o que expôs o indicado a um desgaste aproveitado pela oposição.
Com essas tensões em jogo, a análise da indicação de Jorge Messias se torna um complexo cenário para o presidente do Senado e para o governo Lula. A condução dessas articulações políticas será fundamental para o futuro da relação entre os Poderes e para o equilíbrio da Justiça no Brasil.
Da Redação
