esta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, deputados federais do PSOL protocolaram um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal (PF) para a decretação da prisão cautelar do deputado federal Alexandre Ramagem. O pedido ocorre após a revelação de que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos, mesmo após ser condenado pela Corte por sua participação na trama golpista durante o governo Bolsonaro.
Condenação e fuga
Alexandre Ramagem, que já ocupou o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi condenado a uma pena de 16 anos e um mês de reclusão em razão de sua atuação como uma figura chave na organização criminosa que tentava desestabilizar a democracia brasileira. A reportagem do portal PlatôBR que noticiou sua localização em Miami levantou alarmes entre os parlamentares, especialmente considerando a gravidade dos crimes pelos quais foi condenado.
Argumentos dos parlamentares do PSOL
O documento protocolado é assinado por destacados membros do PSOL, incluindo Henrique Vieira, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Talíria Petrone e Glauber Braga. Henrique Vieira expressou a preocupação de que não há qualquer confirmação pública de que os passaportes de Ramagem, que estavam retidos por determinação judicial, tenham sido devolvidos. Ele ressalta que sua presença nos Estados Unidos “coloca em risco a execução da pena”.
Além disso, Vieira enfatiza a urgência da resposta das autoridades, afirmando que “a permanência do deputado no exterior, somada à gravidade dos crimes pelos quais foi condenado, demanda resposta urgente para garantir a aplicação da lei penal e evitar nova evasão.”
Detalhes da condenação de Ramagem
A condenação de Alexandre Ramagem não se limita à pena privativa de liberdade. A decisão do STF também incluiu a perda do cargo de delegado da Polícia Federal, conforme previsto no Código Penal. A investigação da PF apontou que o deputado, durante sua liderança na Abin, supostamente liderou um esquema de espionagem clandestina. Além disso, havia indícios de que ele mantinha arquivos com orientações a Bolsonaro sobre ataques às urnas eletrônicas, o que suscita ainda mais preocupações sobre suas ações enquanto ocupava um cargo de confiança no governo.
Reação do público e especialistas
A solicitação de prisão cautelar gerou reações variadas entre a população e analistas políticos. Enquanto alguns veem a medida como necessária para preservar a ordem democrática e garantir que justiça seja feita, outros argumentam que a situação poderia ser um reflexo de uma politização excessiva, onde aspectos judiciais se entrelaçam com disputas políticas.
A atuação de figuras como Ramagem sobre questões de espionagem e segurança nacional levanta questionamentos sobre os limites de atuação de agentes do Estado em uma democracia. Especialistas em direito constitucional e ciência política apontam que a responsabilidade pelos atos de Ramagem não deve ser relegada somente ao indivíduo, mas também deve ser examinada na perspectiva do sistema que permitiu sua ascensão ao poder.
Próximos passos após o pedido do PSOL
Com o pedido formalizado ao STF e à PF, as próximas semanas devem ser cruciais para o andamento do caso. A possibilidade de um julgamento célere por parte do Supremo pode intensificar ainda mais a polarização política no país. Os parlamentares esperam que a repercussão do pedido traga à tona discussões mais amplas sobre a segurança e a proteção da democracia no Brasil.
O GLOBO tentou contato com a assessoria do deputado Ramagem, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. As implicações da situação de Ramagem podem reverberar não apenas nas políticas nacionais, mas também nas relações internacionais do Brasil, se sua eventual extradição se tornar necessária.
Diante deste cenário tenso e complexo, o desenrolar deste caso será acompanhado de perto pela população brasileira, que clama por justiça e reformas na estrutura política do país.
Da Redação
