O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes votou pela condenação dos sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de propagar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
A Primeira Turma prossegue, na manhã desta terça-feira (21), o julgamento do núcleo 4, conhecido como o grupo de desinformação, no âmbito do processo referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Moraes foi o primeiro a votar e entendeu que os seis dos sete réus devem ser condenados por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
Como a Primeira Turma tem 5 ministros, bastam 3 votos para ter maioria. Depois de proclamados todos os votos, os ministros passam a analisar a dosimetria da pena, isto é, os parâmetros que vão levar em conta para definir o tempo de prisão ou punição de cada réu que for condenado.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator e também votou pela condenação dos sete réus. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda precisam votar.
Réus do núcleo 4
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
