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Dono da Ultrafarma confessa fraudes fiscais e faz acordo de R$ 32 milhões com MP

Sidney Oliveira fechou acordo acordo com Ministério Público de São Paulo 2 semanas antes de ser preso

O dono da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira, confessou ter cometido fraudes fiscais e entrou em um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) no valor de R$ 31,9 milhões. O combinado aconteceu duas semanas antes da prisão do empresário por suspeita de ter pago propina a um auditor da Receita Estadual em troca de benefícios tributários.  

 

 

A medida foi homologada em 29 de julho pela Justiça paulista. O caso é parte da Operação Monte Cristo, que investiga um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por parte de empresas farmacêuticas. A investigação foi deflagrada em 2020 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPSP, e pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Oliveira tornou-se alvo do inquérito em 2023 e assinou um acordo com o Gaeco que o obrigava a pagar quatro multas por não cumprir as obrigações tarifárias da Ultrafarma. Além disso, a empresa ficou obrigada a entrar em um programa de compliance. 

Uma semana antes da prisão de Oliveira, o MPSP comunicou à Justiça o início da execução do acordo em 5 de agosto. A Promotoria afirma que o dono da Ultrafarma confessou os crimes, mas a defesa sustenta que ele assinou o termo apenas para encerrar as investigações. 

Pelo acordo, ele se comprometeu a não participar ou se beneficiar de fraudes fiscais e a pagar o equivalente a 50 salários mínimos, em produtos farmacêuticos ou dinheiro, para uma entidade pública ou de interesse social.

 

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