Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí – Alepi serão celebrados em sessão solene, no dia 12 de agosto, na Câmara dos Deputados. O evento é fruto de uma iniciativa do deputado Flávio Nogueira (PT/PI) e dos outros parlamentares da bancada federal piauiense.
Conforme Flávio Nogueira, a sessão visa destacar a importância histórica da Alepi, que teve sua origem em 4 de maio de 1835, quando foi instalada, na vila de Oeiras (capital da província), a então Assembleia Legislativa da Província do Piauí. “A instalação do parlamento provincial fortaleceu a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental piauiense”, observa o parlamentar.
Em seu nascedouro, a Assembleia do Piauí era composta por 20 deputados, eleitos para um mandato de dois anos. A Casa legislativa estadual foi criada pela Lei Imperial Nº 16, de 1834. “A Alepi, ao longo da história, desempenhou bem seu papel institucional: criou as leis que regem o estado, procurando atender as demandas da pluralidade da população”, destaca Flávio Nogueira.
Na avaliação do deputado, o parlamento estadual contribuiu para o ideal de participação social, dando voz à sociedade e abrindo caminho para a consolidação da soberania do povo piauiense. O primeiro presidente da Assembleia Provincial foi Manoel Pinheiro de Miranda Osório, quando o presidente da Província era Manoel de Sousa Martins.
Em 1852, com a mudança da capital da província, a sede da Alepi passou de Oeiras para Teresina, funcionando, inicialmente, em instalações provisórias, até ganhar sede própria no prédio onde hoje funciona a Secretaria de Cultura do Piauí. Durante o Império, a Alepi teve 27 legislaturas.
Regime republicano
Com a chegada da República, em 1889, o parlamento estadual ganhou nova denominação: Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Dois anos depois, em 1891, veio a primeira constituição piauiense, que vigorou por apenas um ano. Em 1892, seria promulgada a segunda constituição do estado, que definia um número de 24 deputados, em um mandato de quatro anos.
O número de parlamentares permaneceu o mesmo na constituição estadual de 1935, mas aumentou para 32 membros na carta de 1947. Depois vieram mais duas constituições, que mantiveram o mandato de quatro anos: a de 1967, que estabeleceu o número de 42 deputados na Alepi; e a de 1989 (em vigor), estabelecendo que o número de membros da Casa deve corresponder ao triplo da representação do estado na Câmara Federal.
Fechamento na ditadura
Flávio Nogueira também recorda momentos difíceis para a Alepi, nos períodos de instabilidade política do país. Um deles durante o Estado Novo (1937 – 1945), quando a Casa foi fechada, assim como as outras assembleias legislativas estaduais. Mais tarde, em 1964, subjugada pela Ditadura Militar, a Alepi cassou o mandato de quatro deputados que se opunham ao novo regime: Deusdedith Mendes Ribeiro, Themístocles de Sampaio Pereira, José Alexandre Caldas Rodrigues e Celso Barros Coelho. “O fato representa um dos capítulos mais tristes na história do parlamento piauiense. Mas, com o fim da Ditadura Militar, em 1985, os ares democráticos voltaram a reinar na Alepi”, celebra o parlamentar petista.
Nestes 150 anos, grandes nomes da política piauiense passaram pela Alepi, contribuindo para o bom legado da Casa e para o desenvolvimento do estado. Entre os ilustres homens públicos que ocuparam cadeira no parlamento do Piauí, estão João do Rêgo Monteiro, o Barão de Gurgueia (1809 – 1897); Simplício Coelho de Resende (1841 – 1915) e Aerolino de Abreu (1865 – 1908), atuantes no parlamento estadual durante o Império. Outros membros da Alepi destacaram-se no período republicano, como Alberto Silva (1918 – 2009) e Petrônio Portella (1925 – 1980).
