A Justiça do Rio concedeu habeas corpus nesta segunda-feira (2) para o cantor Marlon Brendon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo, preso no último dia (29). A decisão revogou a prisão temporária do MC.
Até a noite desta segunda, a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não tinha sido notificada da decisão e o MC continuava no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó.
O desembargador Peterson Barroso, da Segunda Câmara Criminal, determinou a soltura e o cumprimento de medidas cautelares pelo artista. Na decisão, ele avaliou que a medida de prisão não se sustentava, pois não ficou demonstrada a imprescindibilidade da prisão para a investigação.
Na decisão, Simões fez críticas a forma da prisão de MC Poze feita pela Polícia Civil do RJ. O desembargador escreveu que “há indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente.”
Além disso, o magistrado também ponderou que MC Poze já tinha sido investigado em outro processo semelhante e absolvido em primeira e segunda instância.
“O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico, além de outros tipos penais em prejuízo das pessoas e da sociedade”, escreveu o desembargador.
Após ser solto, o MC terá que cumprir as seguintes medidas:
comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades;
não se ausentar da Comarca enquanto perdurar a análise do mérito deste habeas corpus;
permanecer à disposição da Justiça informando telefone para contato imediato caso seja necessário;
proibição de mudar-se de endereço sem comunicar ao Juízo;
proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos neste inquérito, testemunhas, bem como pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho;
obrigação de entregar o passaporte à Secretaria do Juízo originário
Relembre a prisão
O MC foi preso por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do RJ. Poze é investigado por apologia ao crime e por envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, o cantor também é investigado por lavar dinheiro do tráfico, mais especificamente da facção Comando Vermelho.
Policiais cumpriram o mandado de prisão temporária na casa dele, em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Da Redação
