A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do curso de Direito, realiza na segunda-feira, (2) o I Seminário da série “A Reforma do Código Civil em Debate”. O evento, coordenado pela professora Joana de Moraes Souza Machado, acontecerá ao longo de todo o dia e contará com a participação de juristas e especialistas de diversas instituições de ensino superior do país. A iniciativa é válida como atividade complementar para discentes.

De acordo com a UFPI, o seminário tem como objetivo discutir os principais pontos do Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma reforma no Código Civil brasileiro. O projeto está em tramitação no Senado Federal desde o início de 2025 e foi elaborado por uma comissão de juristas, que propôs a modificação ou revogação de 897 artigos do Código atual, além da inclusão de 300 novos dispositivos.

Segundo a professora Joana Machado, a discussão sobre a reforma possui relevância incontestável.

“A reforma do Código Civil é um tema complexo e de grande impacto para a sociedade brasileira, afetando diversas áreas do Direito. As propostas geram opiniões divergentes, e é justamente por isso que o debate acadêmico é fundamental”, afirma.

Da Redação