O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 19, um novo documento que deve regir os cursos online a partir de 2027.
Segundo a determinação não poderá mais haver cursos integralmente online e deverá haver, no mínimo, 20% da carga horária cumprida de forma presencial ou por aulas ao vivo com professores ou atividades síncronas com um mediador.
Além disso, todas as avaliações e provas deverão ser realizadas presencialmente.
A partir da validade da decisão, em 2027, os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão obrigatoriamente ser realizados de forma presencial em sua totalidade.
“A área da saúde, por exemplo, Enfermagem, quando chegamos ao ministério, 40% das matriculas que estavam sendo autorizadas eram a distância. Nós suspendemos isso e com certeza essa vai ser uma das áreas que vamos garantir 100%”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, em março.
A mudança nas regras da educação a distância foi adiada por quase seis meses na tentativa de encontrar um melhor momento para divulgar as alterações. O marco deveria ter sido publicado ainda em dezembro, mas acabou prorrogado.

Vale ressaltar que os alunos matriculados até o início da nova regra deverão concluir os cursos de acordo com o modelo registrado em suas matrículas.
Desde que assumiu, o ministro da Educação, Camilo Santana, tem defendido uma maior regulação na área. Segundo ele, as mudanças são importantes para garantir a qualidade da oferta.