Sob a presidência do deputado Hélio Isaías (PT), a Comissão de Cultura, Educação e Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta hoje (14), a terceira reunião ordinária do ano. Foram analisados dois projetos de lei ordinária, um de autoria do ex-presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT e outro de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas).
As propostas tratam de políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, educação no trânsito, segurança nas escolas e valorização da agricultura familiar.
Foi aprovado o relatório da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) ao PLO nº 48/25 que propõe alterações na Lei nº 6.635/2015, instituindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí.
Gracinha Mão Santa é autora do PLO nº 94/25, que trata da implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual. “Nosso objetivo é fortalecer o ambiente escolar e proteger quem está na linha de frente do ensino público”, afirmou Gracinha. O relator da proposta foi o deputado Hélio Isaías (PT).
