O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu a recomendação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e concedeu a prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, detido desde 25 de abril.
A decisão de Moraes acolhe o pedido da defesa do ex-presidente e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As manifestações consideram que Collor tem idade avançada, é bipolar e sofre de Parkinson e apneia do sono.
“Concedo a prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor de Mello (…), a ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial a ser indicado no momento de sua efetivação”, diz a decisão.
Tornozeleira eletrônica
O ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica. A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas fornecer dados da central de monitoramento.
Advogados
m nota, os advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury afirmam que Moraes tomou a decisão correta. “Conforme comprovado e reconhecido, a idade avançada e o estado de saúde do ex-presidente, em tratamento de comorbidades graves, justificam a medida corretamente adotada”.
Prisão
Ex-presidente está detido desde a última sexta-feira (25). A prisão por corrupção e lavagem de dinheiro foi determinada por Moraes pelo envolvimento de Collor em um esquema na BR Distribuidora entre 2010 e 2014. Ele foi condenado a oito anos e dez meses de prisão.
Condenação
A condenação está relacionada à Operação Lava Jato. Conforme a denúncia da PGR, Collor teria recebido mais de R$ 20 milhões em propinas para viabilizar, por meio de indicações políticas, contratos de postos de combustível da BR Distribuidora.
Da Redação