A operação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apreendeu nesta quarta-feira (23) diversos itens de valor, entre eles dinheiro em espécie e carros de luxo, como uma Ferrari (veja lista abaixo).
Também estão entre os itens apreendidos:
- joias
- relógios de luxo
- quadros
Ao menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar descontos em benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.
As apreensões ocorreram em diferentes estados, entre eles São Paulo, Paraná e Ceará. Os mandados de busca, apreensão e de prisão foram realizados em 13 estados e no Distrito Federal.
Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido do cargo.
Além dele, outros cinco servidores públicos foram alvo de medidas judiciais e outras seis pessoas foram presas até a última atualização desta reportagem.
Segundo a Polícia Federal, os valores totais e a quantidade exata ainda estão em levantamento. Abaixo, você confere fotos de alguns itens apreendidos:
Carros de luxo
Esses dois carros de luxo foram apreendidos na operação realizada no Ceará.
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Dinheiro
Essa quantia foi apreendida durante a operação em São Paulo.
Quadros
Esses quadros foram apreendidos na operação realizada em São Paulo.
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Joias
Essas joias foram apreendidas na operação de São Paulo. Também foi encontrado dinheiro em espécie, em real e moeda estrangeira.
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Relógios de luxo
Esses primeiros relógios foram apreendidos na operação de São Paulo.
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Essa caixa de relógio foi apreendida na operação do Paraná.
Detalhamento das apreensões
Durante entrevista na quarta (23), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, comentou sobre as apreensões de bens dos investigados.
“Cito o exemplo de um único alvo onde foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Em um único alvo”, destacou Rodrigues.
“Isso por si só aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, avaliou o diretor-geral da PF.
Rodrigues afirmou ainda que a investigação já permitiu à PF identificar “alguns operadores financeiros e algumas pessoas jurídicas e físicas destinatárias dos valores” desviados com a fraude.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, na prática, as associações ofereciam serviços como desconto em academias e planos de saúde, mas não tinham estrutura para tal.
Dessa forma, cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.
Em muitos dos casos, as associações falsificavam a assinatura dos beneficiários do INSS.
Quem são os servidores afastados
Stefanutto, o presidente demitido do INSS, é servidor de carreira desde 2000 e, até pouco tempo, era filiado ao PSB. Atualmente, está filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.
Os outros cinco afastados cautelarmente pela Justiça foram:
- o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;
- o sexto colaborava com as fraudes e não teve o nome divulgado.
Seis pessoas foram presas
A operação desta quarta cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios.
Cinco pessoas foram presas na quarta pela manhã e uma estava foragida, mas, segundo interlocutores, ela foi presa na noite do mesmo dia.
Todos investigados são de entidades associativas de Sergipe.
Há também ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.
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O que mais a investigação descobriu
As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios do INSS. Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar, o que não aconteceu.
Segundo o ministro da CGU, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde.
As apurações mostraram que “as entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.
Além dos casos em que houve falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.
As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.
No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.
Uma das entidades é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.
Em nota, o Sindnapi afirmou que apoia as investigações contra descontos indevidos e que “é uma entidade séria, transparente e responsável.”
“Atuamos sempre com autorizações formais, em conformidade com as normas do INSS”, conclui a manifestação.
A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.
Segundo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.
Como saber se tive valores descontados?
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
- Acesse o app ou site Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique em “Extrato de benefício”
- Em seguida, clique sobre o número do benefício
- Na próxima tela, irá aparecer o extrato
- Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
Como excluir cobrança indevida?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. 📲
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
- Entre no app “Meu INSS”
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique no botão “novo pedido”
- Digite “excluir mensalidade”
- Clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
- Entre no Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite.
Além disso, o segurado pode enviar e-mail para [email protected], informando o ocorrido.
O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
