Empresários de Piripiri e Pedro II foram condenados pela Justiça do Trabalho por prática de assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT), as irregularidades apuradas eram graves e que atingiram várias trabalhadoras. Na sentença, do juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, juiz titular de Vara do Trabalho, foi estabelecida a condenação ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões.
A procuradora do Trabalho Jeane Colares, titular da ação, explicou que a investigação se iniciou após o recebimento de reclamações trabalhistas ajuizadas por trabalhadoras que foram funcionárias do estabelecimento.
“Na investigação, foram constatados fatos graves configuradores de assédio sexual e moral na empresa, praticados pelo proprietário da empresa e por seu irmão há diversos anos e que geraram danos psicológicos em várias mulheres que trabalharam nos estabelecimentos”, pontuou.
A procuradora destacou que os depoimentos das vítimas apontaram que a prática de assédio era constante.
“As condutas abusivas dos réus no ambiente de trabalho voltadas à degradação das condições humanas e psíquicas dos trabalhadores, por meio de gritos, xingamentos, humilhações, toques físicos sem consentimento, empurrões, intimidações, ameaças, realocamento de empregado sem motivo, oferta de dinheiro em busca de vantagens sexuais, apresentação de vídeos e histórias eróticas às empregadas”, explica.
A conduta era praticada deliberadamente pelos empregadores. No processo foram juntados relatos de pelo menos dezesseis vítimas que relatam condutas diversas de assédio sexual e moral, incluindo situações de tentativa de estupro e importunação sexual.
“Todas essas condutas geram um ambiente hostil, tóxico e de terror no ambiente de trabalho, ocasionando inúmeros sentimentos negativos aos trabalhadores e problemas psicológicos, tais como medo de perder o emprego, constrangimento, tristeza, choro, ansiedade, dentre outros”, pontuou a procuradora Jeane Colares.
Vale destacar que os empregadores já haviam sido condenados ao pagamento de verbas rescisórias e dano moral individual. Algumas das sentenças, inclusive, já foram confirmadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
Dados
Os dados do Ministério Público do Trabalho no Piauí apontaram que houve um crescimento de 54% no número de denúncias por assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, entre os anos de 2023 e 2024. Foram 212 denúncias de assédio moral e 15 de assédio sexual, em 2023, contra 327 de assédio moral e 24 de assédio sexual, em 2024. O MPT reforça a importância de os trabalhadores denunciarem. As denúncias podem ser feitas de forma presencial, em qualquer uma das unidades do MPT, na capital ou em Picos e Bom Jesus, pelo whatsApp (86) 99544 7488, ou ainda no site no www.prt22.mpt.mp.br.
Da Redação
