O secretário Estadual da Fazenda, Emílio Júnior, fez abertura do 78º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que acontece no espaço Canoas, do Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina. O evento teve a presença do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes de Oliveira.
“Nesses encontros, junto com a área técnica do país, se reunimos e traçam as metas e vislumbram como podem fazer essa operacionalização, a execução do acompanhamento e cobrança. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), nós vamos conviver com ele até o ano de 2032. Então, aqui vamos discutir Reforma e como melhorar o acompanhamento disso. Vamos discutir como se faz uma auditoria contábil no ICMS? Como se fiscaliza as fronteiras dos estados? Como se faz o gerenciamento interno desse ICMS? Como se vai trabalhar e fiscalizar as criptomoedas? Tudo são temas que nesse encontro que a gente vai debater aqui”, afirma Emílio Júnior.
O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes de Oliveira, explicou que no encontro os técnicos vão debater toda fundamentação tributária
“Temos trabalhado fortemente como todo colegiado do primórdios da Reforma Tributária, sendo que o colegiado tem a expertise para poder acompanhar toda a fundamentação daquilo que vai revolucionar o nosso país para os próximos anos. Esse encontro que acontece em Teresina é fundamental porque são esses personagens, os técnicos de cada área fazendária das nossas unidades federativas que têm trabalhado ao longo da história no país construindo toda a base de fundamentação tributária por meio de sistemas operacionais robustos e que agora estamos com a aprovação da Reforma Tributária, sendo que parte composto agora por estados e municípios”, destaca.
O secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, afirmou que o encontro vai debater a operacionalização do IBS.
“Estão aqui todos estados, técnicos da administração tributária. A discussão do momento é a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), novo imposto que vai entrar em vigor. Essas pessoas que estão aqui vão operacionalizar esse imposto. Então, é muito importante esse encontro e hoje se reúne todo o país como nós vamos operacionalizar o novo IBS”, frisa.
Esta é a segunda vez que o Estado do Piauí sedia o evento, a primeira vez foi em outubro de 2015, quando sediou o 56º Encat, na gestão do então secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles.
Estiveram presentes ao 78º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) representantes de 26 estados e do Distrito Federal.
Orlando Dias
