O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que Jorge Guaranho, condenado pelo assassinato do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, cumpra sua pena em regime fechado. A decisão do desembargador Gamaliel Seme Scaff revogou a liminar que mantinha Guaranho em prisão domiciliar e ordenou sua “imediata condução” ao Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele cumprirá pena de 20 anos pelo crime.
A revogação ocorreu após uma reavaliação médica solicitada pelo próprio desembargador. Em 27 de fevereiro, Guaranho foi examinado novamente para determinar se teria condições de permanecer no sistema prisional. Em fevereiro, após o julgamento, a defesa havia argumentado que ele necessitava de tratamento especializado devido às sequelas causadas pelo tiroteio ocorrido na noite do crime.
Guaranho tem condições de permanecer preso pelo assassinato do tesoureiro do PT?
A nova avaliação médica foi realizada na unidade Tarumã do Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba. O Complexo Médico Penal afirmou ter “totais condições de prestar assistência ao paciente“, conforme decisão publicada na última quinta-feira (13). Com isso, a Justiça determinou o cumprimento imediato da pena no CMP.
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), Guaranho foi transferido para a unidade prisional nesta sexta-feira (14). Até o momento, sua defesa não se manifestou sobre a decisão.
Pedido de prisão domiciliar foi aceito após condenação
O julgamento ocorreu em 13 de fevereiro, no Tribunal do Júri de Curitiba, mais de dois anos após a morte de Marcelo Arruda. O crime aconteceu em 9 de julho de 2022, durante a comemoração dos 50 anos de Arruda, em uma festa com temática do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jorge Guaranho foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum. No entanto, logo após a sentença, sua defesa apresentou um habeas corpus pedindo a prisão domiciliar, argumentando que ele enfrenta dificuldades motoras e comprometimentos neurológicos em decorrência das agressões que sofreu após ser baleado no confronto.
Na ocasião, o desembargador Gamaliel Scaff acatou o pedido, afirmando que “não se pode desprezar a precária condição da saúde do paciente“. Guaranho foi colocado em prisão domiciliar no sábado (15), mas familiares protestaram no dia seguinte, exigindo seu retorno ao regime fechado.
O MP-PR entrou com recurso na última segunda-feira (10) solicitando o aumento da pena. O órgão argumenta que a Justiça não considerou a conduta social negativa de Jorge Guaranho ao definir a sentença. O caso segue em tramitação.
Ver essa foto no Instagram
