Os municípios piauienses recebem nesta segunda-feira (10) R$ 147,6 milhões, referentes ao primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

No total, as prefeituras brasileiras receberão mais de R$ 5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 7 bilhões.

Teresina é o município piauiense que mais recebe recursos do fundo, totalizando R$ 30 milhões. O primeiro decêndio do mês costuma ser o maior repasse e corresponde a quase metade do total esperado para março. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do primeiro decêndio de março de 2025 cresceu 0,99% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores municipais administrem os recursos com cautela, pois março costuma ter os menores volumes de repasse do ano. Para minimizar esse impacto, a CNM elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe um adicional de 1,5% no FPM para o mês de março. A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O FPM é um instrumento essencial para a sustentabilidade financeira dos municípios, especialmente os menores, que dependem desses recursos federais e estaduais para manter serviços básicos e realizar investimentos.

Orlando Dias