O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, acusada de participar do assassinato do próprio filho em 2021. Na época, ele tinha 4 anos. Ela está presa desde 2023.

A negativa foi assinada pelo ministro na sexta-feira passada, dia 7. Segundo informações do documento, o pedido pela revogação da prisão apresentado por Monique tinha como argumento agressões que ela sofreu de outra interna.

Porém, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio de Janeiro, ela não quis processar a agressora quando a situação foi identificada. Dois dias depois, ela mudou de iaia: “Ao ser assistida pelo seu patrono, Monique mostrou o interesse em prosseguir em sede policial, na intenção de registrar a ocorrência”, continuou a Seap. 

Com isso, então, a autora da agressão foi isolada e as duas passaram a ser mantidas separadas. Além disso, foi informado que Monique está em cela individual.

“Como se vê, a administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente, apesar de seu desinteresse inicial em ver processada a agressora”, concluiu Gilmar Mendes, que negou o pedido. 

Agora, Monique terá que aguardar a análise da decisão pela 2º Turma do STF, composta pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, assim como o próprio Gilmar Mendes.

Relembre o caso

Henry morreu na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em 8 de março de 2021, aos 4 anos de idade. O então vereador Doutor Jairinho e a mãe da criança, Monique Medeiros, são apontados como os autores do crime. O casal alegava que havia encontrado ele desacordado. A perícia, no entanto, indicou que a causa da morte foi laceração hepática.

Os dois seguem presos preventivamente e aguardam pelo julgamento popular pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).