O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou a situação de emendas parlamentares e disse acreditar que a solução para resolver o impasse com o STF (Supremo Tribunal Federal) “está próxima”.
A declaração veio nesta terça-feira (4), pouco após o ministro Flávio Dino, do STF, marcar uma audiência conciliatória para tratar das emendas de comissão. O encontro será voltado para analisar as adequações de emendas.
“Estamos prontos para ir lá, dialogar e resolver isso. Interesse nosso. Confio que a [solução] está próxima”, declarou Motta.
A reunião marcada por Dino é voltada para esclarecer pontos adotados pelo Congresso para dar mais transparência às emendas. Os recursos passaram por adequações em projetos aprovados por parlamentares desde determinação do próprio magistrado.
A posição de Motta sucede críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a decisões do STF ligadas às emendas. O parlamentar também destaca necessidade de maior diálogo e defende a posição do Congresso frente a liberação de recursos.
“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo”, disse em discurso ao Congresso, na segunda-feira.
