O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, afirmou em entrevista ao Roda Viva, na TV Cultura, que a diferença das reações do governo Lula (PT) com relação às deportações feitas por Joe Biden, ex-presidente dos Estados Unidos, e Donald Trump, atual chefe de Estado, ocorre devido à exposição e falta de cuidado com os brasileiros.

“A grande diferença para quem acompanha esses dois períodos, esses dois anos da minha gestão na Polícia Federal, é que em nenhum momento houve essa exposição, essa falta de atenção, de cuidado com os brasileiros que aqui chegaram”, apontou Passos na noite desta segunda-feira, 27.

No último sábado, 88 brasileiros foram repatriados dos Estados Unidos e desembarcaram em Manaus (AM), o que provocou protestos formais do governo brasileiro contra o uso de algemas e correntes, considerado um tratamento desumano.

A prática de manter os deportados acorrentados já havia ocorrido em outros voos fretados pelo governo norte-americano, mas, no ato do desembarque em território brasileiro, as restrições eram retiradas. No entanto, neste caso específico, os brasileiros permaneceram algemados durante todo o processo, incluindo a chegada em Manaus (AM), o que motivou o governo brasileiro a emitir uma nota oficial.

Segundo o diretor da PF, há três eixos para se analisar: a dignidade daquelas pessoas, que não são presidiários e estavam chegando ao Brasil; a soberania nacional para aplicar aqui no país as regras definidas pelas instituições brasileiras; e a segurança do voo e das pessoas que estavam nele. 

Passos afirma que o ministro da segurança, Ricardo Lewandowski, e o presidente Lula determinaram que as algemas fossem retiradas, e acolhidas, com alimentação adequada, água e sanitários para que pudessem fazer sua higiene pessoal e ter o mínimo de conforto, além do fretamento de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) conduzi-los até Belo Horizonte (MG).  

“Há procedimentos sim de segurança da aviação, de segurança de voo para proteção dos conduzidos, dos tripulantes e do voo como um todo, que se têm regras internacionais adotadas. E que cada país tem as suas definições e as suas regras, nós por exemplo, temos uma análise de risco para que caso a caso a gente analise se há necessidade ou não de fazer a contenção ou não por algemas das pessoas”, explicou.

Passos ainda esclareceu que há também a soberania do piloto que está conduzindo o voo. Ele determina se os tripulantes serão algemados ou não para ter segurança durante o trajeto. 

“O grande foco aqui é a segurança do voo. […] Não há justificativa para que pessoas que não são presidiários, que não oferecem risco nenhum e estão no seu próprio país estarem acorrentadas e estarem ali subjugadas e maltratadas. A nossa postura foi de acolhimento. O grande diferencial de outros episódios é de que, em nenhum deles, os brasileiros desceram em solo nacional algemados e acorrentados”, reforçou.

Governo quer explicações e PF apura denúncias

O Ministério das Relações Exteriores informou na noite de sábado, 25, que irá pedir explicações ao governo dos Estados Unidos “sobre o tratamento degradante” dado aos brasileiros deportados. Antes da manifestação do Itamaraty, os agentes da Polícia Federal já estavam orientados a determinar a retirada das algemas.

No domingo, 26, o Itamaraty também publicou uma nota em que afirma que o uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos do acordo com os EUA, “que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”.

A pasta reiterou que o governo brasileiro reuniu informações detalhadas sobre o “tratamento degradante” dado aos brasileiros algemados, nos pés e mãos, no voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE).

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”, diz a nota do Itamaraty.

Enquanto o governo espera por explicações, a PF instaurou um procedimento para apurar as denúncias de agressões sofridas por brasileiros deportados dos Estados Unidos, conforme informou o Fantástico. 

No desembarque no Aeroporto Internacional de Confins-Belo Horizonte, os brasileiros conversaram com jornalistas que estavam no local. À CNN, alguns deram relatos de verdadeiros maus-tratos sofridos durante a deportação.

“Foi mais difícil voltar do que ir” para os Estados Unidos, disse Matheus Henrique, de 22 anos, natural de Rondônia. Segundo ele, os passageiros voaram amarrados, com os pés e mãos presos, durante o trecho feito no avião norte-americano. “Sofremos um pouco de tortura lá dentro”, afirmou.

Quando a aeronave pousou em Manaus para abastecer, os brasileiros disseram que começaram os problemas técnicos. Quando alguém decidia reclamar com os agentes norte-americanos a bordo recebia de volta agressões.

“Eu fiquei sentado até chegar ao meu limite, mas não aguentei mais. Eu pedi [para sair] para eles, e aí [um agente] me enforcou. Não tinha como manter a calma. Tinha crianças chorando”, disse Jefferson Maia, também de Rondônia. Ele acrescentou que não “comia direito” há 40 horas e não tomava banho há cinco dias.