O juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu na quarta-feira (27) liminar determinando o retorno dos servidores comissionados ao gabinete do vice-prefeito Robert Rios. Os servidores haviam sidos exonerados pelo prefeito Dr. Pessoa em decreto divulgado no último dia 21 de novembro.

A determinação acontece após o vice-prefeito Robert Rios acionar a justiça.

“Suspender integralmente as funções do Gabinete do Vice-Prefeito não pode representar medida adequada ao interesse público, sendo evidente o desvio de finalidade ocorrido. Situação diversa seria o caso de exonerar alguns servidores, em uma contenção de gastos, por exemplo. Todavia, a exoneração de todos os cargos em comissão, paralisando as atividades, não pode ser admitida”, diz trecho da decisão.

Entenda o caso
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), exonerou os ocupantes de cargos de comissionado do gabinete do vice-prefeito Robert Rios (MDB). As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 21 de novembro.

Os comissionados exonerados ocupam cargo de assessor parlamentar, assessor técnico, chefe de gabinete, secretário do vice-prefeito e secretário executivo.

Orlando Dias