Os três ex-policiais rodoviários federais denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos começaram a ser julgados na manhã desta terça-feira, 26, pelo Tribunal do Júri. Eles respondem pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. O julgamento ocorre no Fórum Estadual da Comarca de Estância, em Sergipe.

De acordo com informações da afiliada da Globo na região, o conselho de sentença é formado por quatro homens e três mulheres. A previsão é que o Júri Popular se estenda por sete dias. O julgamento, conduzido pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe, não será transmitido online.

Após o término do julgamento e a votação dos jurados, caberá ao juiz anunciar a sentença, decidindo pela absolvição ou condenação dos réus. Em caso de condenação, ele será responsável por definir as penas.

A denúncia do MPF aponta que, em maio de 2022, os então policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas abordaram Genivaldo de Jesus Santos durante uma fiscalização de trânsito em Umbaúba (SE), e lhe impuseram uma prisão em flagrante considerada ilegal.

“Após submetê-lo a intenso sofrimento físico e mental, acabaram causando a sua morte, por asfixia, quando a vítima já se encontrava detida e imobilizada no interior da viatura da Polícia Rodoviária Federal”, concluiu o MPF.  

Gravações feitas por familiares mostram a vítima, que tinha transtornos mentais, sendo algemada e colocada no porta-malas de uma viatura. Em seguida, uma bomba de gás lacrimogêneo foi lançada dentro do veículo.

O caso, ocorrido em 2022, causou comoção nacional ao revelar que a vítima foi asfixiada dentro do carro policial, transformado em uma espécie de “câmara de gás”. Na ocasião, a perícia concluiu que a morte de Genivaldo foi provocada por asfixia mecânica, acompanhada de inflamação nas vias respiratórias.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) instaurou um processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes envolvidos. Após um ano e meio de investigação, a corporação decidiu pela demissão dos policiais, que  estão presos desde 14 de outubro de 2022.

Os familiares de Genivaldo foram indenizados pela União, recebendo um montante de R$ 1 milhão. Na decisão, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, destacou que o Estado é responsável pelos crimes e prejuízos causados por seus agentes durante o exercício das funções, independentemente de dolo ou culpa.