Os 35 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e os 20 anos dos Juizados Especiais Federais foram celebrados em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quinta-feira (14). A sessão comemorativa foi marcada pela concessão de títulos de cidadania piauiense a desembargadores federais, reunindo deputados, desembargadores e juízes federais no Plenário Waldemar Macêdo, por iniciativa dos deputados Henrique Pires (MDB) e Franzé Silva (PT).
Na ocasião, foram agraciados com o título de cidadania piauiense os desembargadores federais João Batista Moreira, presidente do TRF-1; César Jatahy, coordenador dos Juizados Especiais federais; Gustavo Soares Amorim; Eduardo Morais da Rocha; e Newton Ramos. A advogada Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca também foi contemplada com o Título de Cidadania, em razão do trabalho social que desenvolve na comunidade São José, do município de Oeiras.
A solenidade foi aberta pelo presidente do Legislativo, Franzé Silva, que passou a palavra ao deputado Henrique Pires (MDB). “Prestigiei a comemoração pelos 35 anos do TRF realizada pelo próprio TRF e me emocionei como me emocionei nesse momento, pelo impacto de suas decisões na vida dos cidadãos de todo o Brasil. Por isso, propus essa solenidade, e temos aqui desembargadores que têm uma forte relação com o Piauí […] Sempre digo, que juiz, desembargador, magistrado, dos servidores públicos, sem sombra de dúvida, é o que tem mais coragem e determinação, porque é ali onde está o último esteio do direito”, frisou o emedebista.
Homenageados celebram recebimento do título de cidadania
A advogada Luziana Fonseca relatou gratidão e emoção pela homenagem recebida, especialmente por retornar a Teresina, onde estudou no Colégio das Irmãs. “Esses anos marcaram minha infância e adolescência de maneira profunda e inesquecível. Eu tinha apenas nove anos quando cheguei aqui e foi nessa cidade que armazenei memórias afetivas inesquecíveis, que fazem parte da minha vida, rodeada de amor, famílias, de amigos e amigas, de carinho e aprendizagem”, pontuou.
Eduardo Morais da Rocha, desembargador do TRF-1, é natural de Brasília e, em 2001, foi nomeado como o primeiro juiz federal da 4ª Vara de Execução Fiscal do Piauí. Ele comemorou receber o título de cidadania piauiense, dizendo que “hoje, aos 50 anos, eu nasço como cidadão piauiense, resgatando as minhas origens e firmando compromissos com essa terra que tanto amo. De sempre levar o nome do Piauí por onde eu passar, divulgando nossas belezas naturais, nossas riquezas culturais, nossos grandes poetas, nossas comidas típicas e, principalmente, a alegria e a inteligência e o acolhimento do nosso povo”.
Também desembargador do TRF-1, Gustavo Soares Amorim falou sobre o significado da homenagem: “Este gesto é um reconhecimento que preenche meu espírito de alegria e emoção. Estar aqui, nesta manhã calorosa, de Teresina é um presente que o destino me presenteia. Um povo que é tão vibrante e receptivo e que se reflete em cada palavra, em cada olhar que me rodeia. Sinto-me verdadeiramente em casa aqui no Piauí”, expressou o homenageado que tem ascendência familiar em Uruçuí e Piracuruca.
Outro recebedor do título de cidadania piauiense que tem proximidade com o Piauí é César Cintra Jatahy Fonseca. O homenageado relembrou momentos importantes da história piauiense, como a Batalha do Jenipapo, falou sobre o poeta Da Costa e Silva e destacou as construções históricas de Oeiras, cidade de sua esposa. Ele também é desembargador do TRF-1.
Newton Pereira Ramos Neto agradeceu a homenagem e destacou a resiliência dos piauienses. “Essa data é extremamente significativa para mim porque hoje eu passo a pertencer ao rol das pessoas que nasceram no estado do Piauí, que é um estado que vem se notabilizando, que vem mostrando exemplos para o Brasil de que o Nordeste pode vencer as suas dificuldades”, destacou. Disse ainda que o Piauí é um estado destacado no âmbito especialmente da educação e que produziu várias autoridades que são destacadas no âmbito nacional.
O presidente João Batista Moreira, nascido em Patos de Minas (MG), também recebeu o título de cidadania. Destacou sua admiração pelo poeta piauiense Mário Faustino, sua ligação com Petrônio Portella, suas amizades com inúmeros piauienses, como com Kassio Nunes Marques, ministro do STF, e apreço pela natureza e pela cultura do estado. Ele afirmou que essa homenagem também é ao TRF-1: “Devo merecê-lo como membro e, atualmente, presidente do Tribunal, que é homenageado nessa comunidade por seus 35 anos de criação”.
A mesa de honra contou com o ministro Nunes Marques, do STF; o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros; desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE do Piauí,representando o presidente do TJ-PI; ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ; ministra Liana Chaib, do TST; senador Marcelo Castro; governador em exercício do Piauí, Themístocles Sampaio; Marcos Aurélio Adão, procurador chefe do MP-PI; e os conselheiros federais da OAB Antonio Augusto Pires Brandão e Marcos Vinícius Furtado Coelho.