Um em cada cinco professores de Educação Infantil das escolas públicas e privadas brasileiras não tem curso superior, segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, divulgado nesta quarta-feira, 13.

O documento, apresentado pela ONG Todos pela Educação, juntamente com a Fundação Santillana e a Editora Moderna, reúne dados públicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises e recortes elaborados com base nos microdados.

Segundo o anuário, na Educação Infantil, 20,5% dos professores não tinham formação superior em 2023. No Ensino Fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano), esse percentual cai para 12,7%. Nos anos finais (6º ao 9º ano), é de 8%. Já no Ensino Médio, 3,9% dos docentes não têm graduação.

Considerando todos os professores da Educação Básica, 12,8% do corpo docente não tinham graduação em 2023. Com formação em licenciatura, são 84,5%. Já os com formação, mas sem ser licenciatura, o percentual é de 2,7%.

Sem formação adequada

Os dados também mostram que um em cada três professores de escolas públicas não são formados na disciplina que lecionam aos seus alunos. É o caso, por exemplo, de quem se formou em física na faculdade, mas dá aulas de matemática nos colégios.

Na Educação Infantil e no Ensino Médio, os professores que não têm formação adequada para a matéria na qual dão aula correspondem a 32% em 2023. Já no Ensino Fundamental, anos iniciais, esse número é de 21%, enquanto nos anos finais, esse percentual é de 41%.

Ainda segundo a publicação, o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se formando a distância (67%). Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milhão de matrículas no Ensino Superior em cursos voltados à docência na modalidade EaD — o que representa mais que o dobro das matrículas de 2013.

“Embora a Educação a Distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao Ensino Superior, sua eficácia na formação docente ainda é debatida”, analisou, no relatório, Haroldo Corrêa Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente. 

Remuneração e tipo de contratação

Conforme o levantamento, o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas, com Ensino Superior, chegou a R$4.942 em 2023. Esse valor representa 86% do rendimento de outros profissionais que têm o mesmo nível de escolaridade, que é de R$ 5.747,17. 

Considerando os últimos 10 anos, esse valor pago aumentou. Em 2013, por exemplo, o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério correspondia a 71% do rendimento de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade. Em 2022, era de 82%. 

Ao passo que o salário aumentou em comparação aos anos anteriores, o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos, de acordo com o anuário. Enquanto isso, o total de temporários cresceu, de forma significativa, entre 2013 e 2023.

Na rede estadual, em 2013, 68,4% dos professores eram concursados. No ano passado, eram 46,5%. Já os temporários, 10 anos atrás, eram 31,1%. Em 2023, esse percentual saltou para 51,6%, mais da metade de seu corpo docente.