O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (31) que seja feito um “pacto federativo” entre os Três Poderes, os estados e o Distrito Federal para a criação de uma “proposta definitiva” de combate ao crime organizado. Em reunião para apresentação do texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) do governo federal com mudanças na estrutura da segurança pública no país, Lula afirmou que a ampliação do crime organizado pode ser “incontrolável” se não houver discussão ampla sobre o tema.
“Essa é uma coisa que é quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os Poderes da Federação e todos que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso. Estamos dispostos a discutir quantas horas forem necessárias, em quantas reuniões forem necessárias, através dos nossos secretários e dos representantes no Poder Judiciário, para apresentar uma proposta definitiva de combate ao crime organizado”, destacou.
A reunião começou por volta das 15h30 nesta quinta (31), no Palácio do Planalto, em Brasília. Há representantes de 24 unidades federativas, com 21 governadores e vice-governadores e três secretários (veja a lista completa de presença abaixo). Apenas Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Norte não mandaram ninguém. Lula afirmou que os governadores não serão “censurados” nos encontros para discutir o tema.
“Queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam falar. É uma reunião em que não existe censura nem impedimento de cada um dizer o que pensa e acha que é a verdade, e sobretudo fazer alguma proposta de solução para a gente dar encaminhamento a esse assunto”, acrescentou.
Crime organizado na política
O presidente declarou que o crime organizado tem conseguido emplacar cargos eletivos. “Sei que cada governador tem seus problemas e soluções, mas o que a gente está notando, efetivamente, é que o crime organizando está crescendo, as organizações nas cadeias estão crescendo. Quando se fala em Comando Vermelho e PCC, eles estão em quase todos os estados, disputando eleição, elegendo vereador, quem sabe indicando pessoas para usar cargos importantes nas instituições brasileiras”, comentou o presidente.
Lula também afirmou que há conivência do Judiciário. “Tem governador que tem muita queixa do Poder Judiciário nos estados, porque, muitas vezes, a polícia prende o bandido e, no dia seguinte, ele está solto. E, às vezes, ocorre que o bandido quer ficar onde quer e escolhe, inclusive, a cadeia que quer ficar. E muitas vezes, no estado, o desembargador que vai tomar a decisão manda o bandido para a cadeia que ele quer ficar”, continuou o presidente.
Lista de presença da reunião desta quinta (31)
1. Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
2. Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República
3. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
4. Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
5. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
6. Jorge Messias, Advogado-Geral da União
7. Vinicius Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
8. Ministro Flávio Dino, Ministro do Supremo Tribunal Federal
9. Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
10. Hindenburgo Chateaubriand Filho Vice – Procurador-Geral da República
11. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia
12. Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro
13. Carlos Brandão, Governador do Estado do Maranhão
14. Hana Ghassan Tuma, Governadora do Estado do Pará, em exercício
15. Priscila Krause, Governadora do Estado de Pernambuco, em exercício
16. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo
17. Ronaldo Caiado, Governador do Estado de Goiás
18. Otaviano Pivetta, Governador do Estado do Mato Grosso, em exercício
19. Elmano de Freitas, Governador do Estado do Ceará
20. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo
21. Rafael Fonteles, Governador do Estado do Piauí
22. Fábio Mitidieri, Governador do Estado de Sergipe
23. Gladson Cameli, Governador do Estado do Acre
24. Celina Leão, Governadora do Distrito Federal, em exercício
25. José Carlos Barbosa, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, em exercício
26. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins
27. Clécio Luís, Governador do Estado do Amapá
28. Antônio Denarium, Governador do Estado de Roraima
29. Senador Randolfe Rodrigues, Líder do Governo no Congresso
30. Deputado Federal José Guimarães, Líder do Governo na Câmara de Deputados
31. Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça
32. Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública
33. André Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
34. Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
35. Andrei Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal
36. Lucas Ribeiro, Vice-Governador do Estado da Paraíba
37. Tadeu de Souza Silva, Vice-Governador do Estado do Amazonas
38. Sérgio Gonçalves da Silva, Vice-Governador do Estado de Rondônia
39. Flávio Saraiva da Silva, Secretário de Segurança Pública do Estado de Alagoas
40. Edgard Estevo da Silva, Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
41. Mário Ikeda, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul
42. Rodrigo Neves, Frente Nacional de Prefeitos
43. Moema Gramacho, Associação Brasileira dos Municípios
