O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirmou nesta terça-feira (22) que é falsa a informação que o governo federal vai cortar 800 mil benefícios de idosos. Mas afirmou que está revisando 1,7 milhão de benefícios entre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Segundo o instituto, está em andamento desde agosto a revisão do BPC que não tem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal e também aqueles beneficiários que estão há mais de 48 meses sem atualização de informações no CadÚnico.
Foram convocadas 505.018 pessoas para realizar inscrição no cadastro no Cras (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município. Em um segundo momento, outras 517.571 pessoas que estão sem atualização cadastral nos últimos 48 meses serão avisadas sobre a necessidade de fazer atualização cadastral no Cras.
Também estão sendo chamados para revisão 680 mil segurados que estão com o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses.
“É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito ao pagamento”, informa o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, as revisões seguem critérios rigorosos para checagem das informações. “Além disso, é assegurada a ampla defesa dos beneficiários como determina a Constituição Federal”, afirma Stefanutto.
Convocação
Desde 1º de agosto, o INSS está enviando mensagens pelo Meu INSS para os beneficiários de BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Os segurados que estão em auxílio-doença por um longo período também estão recebendo notificações. Alguns quando ligam para pedir prorrogação do benefício são encaminhados para agendar perícia presencial.
Outros meios também são utilizados para entrar em contato. São eles: busca ativa (que é quando a Central de Atendimento 135 liga pelo número 11 21350135, carta pelos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim, em edital.
Como consultar
Para saber rse está incluído na revisão do BPC, a pessoa checar diretamente no aplicativo ou site Meu INSS se o seu CPF está incluído na lista de cadastro ou atualização de informações junto ao Ministério de Desenvolvimento Social.
O BPC é pago ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social, que comprovem renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412) por mês.
Prazo de suspensão
O pagamento do benefício de quem receber o aviso será bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Somente serão suspensos os benefícios que forem comprovados o recebimento do aviso.
Caso o pagamento seja bloqueado 30 dias após a notificação, os beneficiários podem ligar para a Central 135 e solicitar o desbloqueio.
Com a ligação para o 135 o prazo de 45 ou 90 dias, a depender do município onde reside, começará a correr. Passado o tempo limite, o BPC será bloqueado.
Para o beneficiário que não realizar a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias).
Mas a pessoa poderá solicitar ao INSS a reativação de seu benefício, caso tenha realizado a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão.
Alerta de golpes
O INSS alerta os segurados para terem cuidado e evitem cair em golpe: não será pedida biometria facial para os beneficiários do BPC, documentos ou servidores “uniformizados” farão visitas às casas dos beneficiários.
Somente será feito encaminhamento da pessoa para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de sua cidade. Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros.
